Previdência Social e Implosão Demográfica

Circulou nas redes sociais uma análise da situação da Previdência Social no Brasil, com o que se pretende sustentar que não há fundamento para o déficit nas contas dessa instituição. Transcrevo o texto:

 “Vamos ver se a previdência é realmente deficitária. Vejamos: Salário R$ 880,00. Contribuição total INSS (patronal + empregado = 20%) R$ 176,00 mensais. 35 anos são 420 meses. Pegando-se o valor de R$ 176,00 mensais e aplicando-se o rendimento da poupança (o pior que existe!) de 0,68% e juros compostos. Total arrecadado R$ 422.784,02. Considerando-se a expectativa de vida em 75, e que em média o brasileiro se aposenta com 60 anos somente receberá a aposentadoria por 15 anos, porém, o montante acumulado é suficiente para pagar 40 anos e 3 meses de salário equivalente à contribuição, ou seja, segundo o cálculo feito 880,00 mensal, sem contar rendimentos”.

O argumento é, de fato, sedutor e aparentemente convincente. No entanto, com o devido respeito, não leva em consideração um dado fundamental: em quase todos os regimes de previdência pública são os trabalhadores da ativa que custeiam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

As contribuições pagas pelos trabalhadores e pelos empregadores atualmente não ficarão numa poupança aguardando o momento para ser sacado por seu titular. Ao contrário, os valores pagos atualmente são utilizados para custear os benefícios agora concedidos e mantidos pela Previdência Social. Do mesmo modo, também os aposentados e pensionistas de hoje contribuíram, quando estavam na ativa, para o pagamento dos benefícios concedidos décadas atrás.

Uma vez estabelecida essa premissa, convém analisarmos alguns fatores que influenciam diretamente no problema. Refiro-me à acentuada queda na natalidade e ao aumento progressivo da expectativa de vida dos brasileiros. Não estamos a afirmar que ambos sejam problemas em si. Concretamente, tenho que a longevidade do nosso povo merece ser comemorada, em especial se for acompanhada de uma melhor qualidade de vida. Porém, é inegável que irá impactar, num futuro não muito distante, nas contas da Previdência.

Segundo dados do IBGE, a taxa de fertilidade da mulher brasileira caiu de 2,4 filhos por mulher em 2000 para 1,72 em 2015 (http://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-de-fecundidade-total.html). Portanto, estamos muito aquém do nível de reposição populacional, que é de 2,1 filhos por mulher. Isso significa que a população, num determinado momento, começará a diminuir. Antes disso, porém, ocorrerá um recuo da população economicamente ativa, como consequência de um envelhecimento da população. E a consequência desses fenômenos na Previdência é evidente: menos trabalhadores da ativa terão de pagar mais aposentados e pensionistas.

Mas há, como dissemos, outro fator a considerar, que é o aumento na expectativa de vida. De 1940 a 2015, a esperança de vida no Brasil para ambos os sexos passou de 45,5 anos para 75,5 anos, o que representa um aumento de 30 anos. Esse dado, embora extremamente positivo, tem um impacto nas contas da Previdência, pois aumenta o tempo em que irão perdurar os pagamentos dos benefícios.

Ao contrário do que possa parecer, porém, não estamos com esses argumentos saindo na defesa do Governo na questão da Reforma da Previdência, até porque muitos dos seus pontos são passíveis de críticas que esperamos ver corrigidos no Congresso Nacional. O que é necessário e urgente é meditarmos sobre as consequências da acentuada queda da natalidade. Isso já traz reflexos em vários outros aspectos, como por exemplo, a proliferação de abrigos para idosos. Com efeito, é cada vez mais difícil numa sociedade de filhos únicos cuidarmos adequadamente dos nossos pais.

A questão da Previdência é apenas um alerta para uma terrível injustiça que estamos cometendo com as futuras gerações. Com efeito, fomos nós que decidimos não ter filhos e, apesar disso, estamos deixando para os poucos descendentes que tivemos uma conta enorme a ser paga.

Sacrifício? Para quê?

Certa vez presenciei uma conversa entre dois estudantes universitários. Estavam na cantina da faculdade, quando um recusou a oferta de um salgado, dizendo que não comia carne naquele dia, por motivo de convicção religiosa. O outro não conteve o riso e o comentário um tanto sarcástico:

- Mas em pleno século 21 você ainda acredita nisso?

O estudante que fazia aquele pequeno sacrifício não respondeu à indagação, talvez porque o amigo não estivesse com boas disposições para saber os verdadeiros motivos. Assim, com um simpático sorriso e muita naturalidade mudou de assunto. E então conversa transcorreu sobre outros temas. Falaram sobre tatuagem, academia, relacionamentos, dentre outros.

O diálogo poderia passar despercebido. Confesso ao leitor, porém, que me causou forte impressão o exemplo de fortaleza daquele estudante cristão, que aceitou com bom humor e naturalidade a crítica do colega.

Mas mais impressionante ainda, talvez seja o confronto com os demais temas tratados. O mesmo rapaz que criticava a abstinência de carne por convicções religiosas, contou os inúmeros desconfortos causados pela nova tatuagem, que tomava parte considerável do seu corpo. A paciência durante as horas de aplicação, os medicamentos e cuidados posteriores, os alimentos de que se privou para evitar reações etc. E isso sem contar as horas de academia, com disciplina e determinação, necessárias para obter e manter aquele porte físico “sarado”, como diziam.

Diante desse diálogo, agora dando asas ao pensamento, talvez ele nos remeta a um dado universal no ser humano: o sofrimento. Com efeito, já dizia Francisco Otaviano em seu poema mais célebre:

Quem passou pela vida em branca nuvem,

E em plácido repouso adormeceu;

Quem não sentiu o frio da desgraça;

Quem passou pela vida e não sofreu;

Foi espectro de homem, não foi homem —

Só passou pela vida, não viveu.

De fato, todos nós fazemos sacrifícios em maior ou menor medida nas nossas vidas. A questão que se coloca, então, é saber em quê e para quê nos sacrificamos. Para obtermos um porte físico ou modificarmos a nossa aparência? Para crescer na fé religiosa? Ou ainda para fazer o bem ao próximo?

E a resposta a tais indagações não é indiferente. Dela depende, em grande medida, a nossa realização e a nossa felicidade.

Já se afirmou que o coração humano possui uma porta projetada para abrir para fora. Se tentarmos abri-la para dentro, quanto mais esforço empreendemos nesse sentido, tanto mais a fechamos. Com essa linguagem simbólica, quer-se dizer que a nossa felicidade depende da nossa abertura solícita aos demais. Ao contrário, buscar sempre o próprio interesse egoísta é fonte de tristeza e desilusões.

Nesse contexto, ocupa lugar de relevo em nossas vidas a disposição com que nos sacrificarmos pelos demais. Uma mãe bondosa não fica todo o tempo recordando as horas de vigília e de preocupação que passou ao lado de um filho pequeno ou doente. Também um missionário, por exemplo, não conta as penas e sofrimentos que padece no cumprimento da sua missão. Ao contrário, movem-lhes uma convicção profunda e um desejo sincero de fazer o bem ao próximo.

E essa questão assume especial importância no relacionamento conjugal. É que a intensidade e a veracidade do amor entre um homem e uma mulher se constatam, em grande medida, na capacidade de se sacrificar generosamente pelo outro. Por isso, marido e mulher deveriam questionar-se, vez por outra, sobre o que se faz que agrada ou aborrece o outro.

Com isso, poderiam constatar que, com gestos simples e pequenos, como guardar os objetos de uso pessoal no lugar ou esforçar-se para sorrir apesar do cansaço, seriam como que pequenos tijolos que, ordenadamente colocados, dia após dia, constroem sob bases sólidas a felicidade do casal e dos filhos, com notória projeção na sociedade em que vivem.