segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Educação: obrigação da família ou do Estado?

Em nosso último artigo tratamos do Programa Escola sem Partido. Naquela oportunidade pareceu-nos conveniente esclarecer alguns pontos relevantes do Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Campinas, aliás, já aprovado ou em tramitação em inúmeros outros municípios. E então analisamos a questão sob o enfoque do direito dos professores à manifestação do pensamento no exercício do magistério, em especial, se a aludida norma não viria a restringir ou mesmo violar tal direito. 

Penso que é oportuno retomar o tema para aprofundá-lo. Isso porque ainda não chegamos ao cerne da questão. E o caminho para isso depende da resposta à seguinte indagação: a quem compete originariamente a educação?
A nossa Constituição Federal, no seu artigo 205, dispõe: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Daí não se pode concluir, ao menos numa análise isolada desse dispositivo, a quem cabe a primazia na educação, ou seja, se à família ou ao Estado.
E tal discussão não é meramente acadêmica. Bem ao contrário, possui consequências muito práticas nas nossas vidas. Por exemplo, poderiam os pais se opor a que determinados temas sejam tratados em sala de aula numa escola pública por contrariar suas convicções filosóficas, religiosas etc.?
A nossa Constituição, noutros dispositivos, permite concluir que a educação é um direito e um dever da família. Dispõe o artigo 226: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. E, na sequencia, o artigo 227 atribui á família, ao lado do Estado e da sociedade, o dever de proporcionar a educação às crianças e adolescentes.
Mas a primazia dos pais na educação dos filhos é um direito natural que antecede a própria norma editada pelo Estado. Isso porque a geração e a educação são como que as duas faces da maternidade e da paternidade. O ato de transmitir a vida e o correlato direito/dever de prestar os cuidados e de dar a formação para que o novo ser possa atingir a sua plenitude são, de certo modo, indissociáveis.
É certo que em muitas situações, seja pela morte dos pais, seja pelo abandono mesmo, a educação é confiada a outras famílias que, no mais das vezes, desempenham esse papel com generosidade e carinho inigualáveis. Mas isso não exclui, antes confirma a responsabilidade dos pais, tanto que se cuida de colocar outros no seu lugar quando por qualquer motivo vêm a faltar na educação da prole.
Nada marca mais acentuadamente a natureza humana que o amor. Cada mulher e cada homem vêm à existência com ânsias de serem amados e, também, de manifestar esse mesmo amor aos demais. Nesse sentido, dar a vida e cuidar da sua formação para que ela atinja a sua plenitude se integram numa mesma realidade, ambas atribuídas primariamente à mãe e ao pai. Com efeito, o amor deles pelos filhos se manifesta no ato de dar a vida e se prolonga na educação que lhes darão em seguida.
Nesse sentido, o dever do Estado promover a educação se exerce, antes de tudo, respeitando essa realidade mais essencial da natureza humana. Bem por isso que a sua atribuição primordial é a de apoiar os pais na educação dos filhos. Aliás, é uma característica marcante de todo regime totalitário buscar o enfraquecimento da família, chamando para o Estado a função de educar, precisamente para fazer da educação um instrumento de perpetuação no poder.

Há muito tempo cantamos em nosso Hino Nacional que “dos filhos deste solo és mãe gentil”. Essa “maternidade” (ou paternidade) da pátria, porém, somente pode ser considerada legítima se promover a maternidade e a paternidade das mães e dos pais (naturais ou adotivos), chamados a um protagonismo atuante e diligente na educação das suas filhas e dos seus filhos. 

Escola sem Partido

Tramita na Câmara Municipal de Campinas um Projeto de Lei (PLO 213/17) que visa instituir no sistema municipal de ensino o Programa Escola sem Partido. Quando li pela primeira vez o texto da proposta, dois aspectos chamaram-me a atenção. O primeiro deles está no inciso I do artigo 1º, que institui como princípio a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”. E segundo está no inciso I do artigo 3º, que dispõe que o professor “não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”. 

E confesso que tais dispositivos me causaram certa perplexidade. É que, como se poderá exigir neutralidade do professor? Haveria de ser ele uma espécie de expositor apático de conteúdos didáticos? Seria alguém facilmente substituível por um programa de computador? Ou, pior ainda, não poderia manifestar suas opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias?
Tais questionamentos, porém, não resistem a uma análise atenta e com boa-fé do texto da Lei. É que não se exige neutralidade do professor, mas do Estado. Esse não poderá adotar uma ideologia oficial a orientar a confecção do material didático, por exemplo. O professor não é nem pode ser neutro. Aliás, nenhum ser humano o é. Cada mulher e cada homem nascem numa família, vivem e são educados num contexto social, optam por um curso superior etc. Além disso, têm toda uma experiência de vida. Tudo isso exerce uma enorme influência na formação da personalidade, de modo que é essa professora e esse professor em concreto que entram na sala de aula, não sendo razoável, nem possível abstrair disso tudo no ato de ensinar.
Quanto ao segundo ponto acima mencionado, convém ressaltar que não se proíbe que a professora ou o professor manifestem suas opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas ou partidárias. O que se pretende evitar é a promoção dos próprios interesses nessas questões.
Dir-se-á, talvez, diante dessa aparente sutileza jurídica: qual é a diferença? Não seria muito tênue a linha divisória entre manifestar e promover? Tenho, porém, que a diferença é enorme. E o critério de distinção está precisamente no propósito com que se exerce o magistério ou qualquer outro tipo de liderança.
Há pessoas que possuem uma causa, um ideal ao qual dedicam as suas melhores energias, trabalhos e esforços. E o fazem com tal afinco e determinação que todos os demais seres humanos são classificados em duas categorias: (1) aqueles que compartilham ao menos em parte dos mesmos ideais e então podem ser aliciados como companheiros aptos a se alistarem nas mesmas fileiras de batalha; (2) as que não comungam das mesmas opiniões ou convicções, que são os inimigos a serem eliminados ou, quando menos, neutralizados com campanhas difamatórias que busquem ridicularizar as suas maneiras de ser e de pensar.
Mas há outras pessoas que igualmente possuem um ideal de vida, assim como uma causa pela qual lutam com afinco e determinação. Porém, sabem enxergar nos demais seres humanos pessoas dotadas de uma dignidade infinita. Por consequência, mesmo quando procuram contagiar os outros a perseguirem ideais semelhantes, fazem-no buscando exclusivamente o bem do outro e não simplesmente engrossar um exército para a batalha. Em suma, sabem colocar a pessoa humana acima do próprio ideal ou da causa pela qual lutam. Mais ainda, com grande frequência, o bem do outro é a sua grande causa e o maior ideal.

Dentre os primeiros estão, por exemplo, os aliciadores de jovens e crianças convocados para se tornarem futuros “homens-bomba” do chamado estado islâmico. Dentre os segundos podemos contar, ao lado de inúmeras outras pessoas, a Madre Teresa de Calcutá. O que se pretende com o aludido Projeto de Lei é que as nossas professoras e os nossos professores façam essa segunda opção. Em suma, que tenham um profundo respeito à liberdade das suas alunas e dos seus alunos.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Parabéns Doutor !

Hoje é dia do médico.Já escrevemos nesta coluna um artigo intitulado “Que médicos queremos?”. Agora, como homenagem, retomemos o tema.

Tem-se notado o aumento de demandas fundadas no chamado “erro médico”. Penso que uma das causas disso seja o materialismo e o hedonismo que marcam o nosso tempo. Muitos vivem exclusivamente em busca do prazer, de “curtir a vida” ao máximo. E para isso é necessário ter boa saúde e vida longa. O médico passa a ser encarado, nesse contexto, como o responsável por eliminar a dor e proporcionar essa longevidade.

É com esses olhos que muitas vezes se encara o médico: como vendedor de saúde e de uma vida longa. No entanto, por mais que a medicina tenha evoluído, é evidente que homem não tem nem nunca terá domínio completo sobre a vida, de modo que sempre existirão doenças incuráveis. A realidade da dor e da morte acompanhará inexoravelmente a sorte do homem.

Mas há aqueles que insanamente se revoltam contra essa realidade, de modo que, quando se deparam com ela, andam atrás de um culpado, e não é de se estranhar que se revoltem contra o médico que não lhes garantiu (e nem teria como garantir) a ausência de dor nessa curta passagem por essa vida. Eis aí uma situação propícia para suscitar um processo de indenização por danos morais, afinal, o dinheiro é um paliativo à dor e morte que não se evitou, mas é também algo extremamente necessário nessa concepção de felicidade que se forjou.

Mas não é essa, certamente, a única causa para o aumento dos litígios nesse campo. Também o médico tem a sua parcela de responsabilidade. No entanto, a sua parcela de culpa não reside principalmente na falta de conhecimento técnico em si, nem de competência profissional, mas em uma certa “desumanização” que tem atingido as pessoas em geral, e o médico em particular.
O fator determinante que leva a acionar o Judiciário contra o médico, no mais das vezes, não é o erro em si, mas a insatisfação gerada por um atendimento frio e indiferente dispensado ao paciente ou aos seus familiares. Isso porque o médico, frequentemente angustiado com as muitas atividades que tem de desempenhar, muitas vezes não encontra tempo para ouvir o paciente com atenção, para falar olhando-lhe nos olhos.

Acredito que muitos pacientes, e também seus familiares, estariam até dispostos a relevar eventuais equívocos praticados pelos médicos, desde que não sejam grosseiros, se tivessem sido tratados com atenção, com respeito, com tempo, sem afobações nem ares de despacho.

Certa vez ouvi um jurista sustentar a conveniência de se fazer seguro para se resguardar do risco de indenização por erro médico. Penso, porém, que essa solução não é satisfatória nem para o médico nem muito menos para o paciente. Não resolve o problema do médico porque, ainda que o seguro o livre do risco de pagar uma indenização, não o livra do processo, e dos dissabores desse (audiência, contratação de advogado etc.), que já são uma punição em si. E o paciente não quer médicos temerosos ou precavidos, mas profissionais competentes e que se interessem de verdade por ele.

A solução é, portanto, “re-humanizar” as relações entre médicos e pacientes. Há que se resgatar a dignidade da profissão a partir de uma nova postura, que saiba enxergar para além de um corpo enfermo que se tem diante de si, um ser humano, que mais do que um aglomerado de células e tecidos, possui uma alma, muitas vezes mais doente, sedenta apenas de um minuto de delicada atenção. Afinal, a maior doença do nosso tempo é a solidão que gela os corações das pessoas, que correm loucamente em busca de anseios vãos e se esquecem que a felicidade está, muitas vezes, num simples sorrir e escutar quem está bem ao lado.

domingo, 23 de julho de 2017

Hospital de Amor

O Hospital de Câncer de Barretos inaugurou na última terça-feira, 18 de julho, o Instituto de Prevenção em Campinas. Em outra oportunidade já nos manifestamos, nesta coluna, sobre o trabalho maravilhoso desenvolvido por essa instituição. Agora com essa expansão para outros locais, com a qual nossa cidade é beneficiada, nossas reflexões poderiam se voltar para o delineamento do papel da sociedade e do Estado nos serviços públicos em geral e, em especial, no atendimento à saúde.
Com frequência ouvimos falar do colapso da saúde pública no nosso País. Por isso, iniciativas como essa aparecem como um oásis num imenso deserto de omissões, ineficiência e desperdício por parte do Poder Público. A Fundação Pio XII, entidade mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, tem se mostrado como um exemplo magnífico de gestão. Basta lembrar que os serviços prestados são inteiramente gratuitos, com grande qualidade e indistintamente a todos. Estamos diante de um dos exemplos mais claros de implementação, na prática, do princípio da subsidiariedade.
Pio XI, em 1931, na sua Carta Encíclica Quadragesimo anno, n. 79, afirmou: “assim como é injusto subtrair aos indivíduos o que eles podem efetuar com a própria iniciativa e indústria, para o confiar à coletividade, do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores podiam conseguir, é uma injustiça, um grave dano e perturbação da boa ordem social. O fim natural da sociedade e da sua ação é coadjuvar os seus membros, não destruí-los nem absorvê-los”.
Em outras palavras, e trazendo tais ensinamentos à nossa realidade atual, o Estado não deveria atuar diretamente num serviço de saúde em determinado localidade para atendimento a uma necessidade concreta. Tais iniciativas podem ser atribuídas a entidades locais, formadas por pessoas que se lançam nesse empreendimento.
Além disso, tais instituições quase sempre nascem inspiradas por um ideal que permitem prestar o serviço a que se propõem e “algo mais”. No caso da Fundação Pio XII, a finalidade não é apenas combater o câncer. Isso já seria muito. Porém, muito mais nobre ainda, o que os move é o amor ao próximo. O combate à doença é, nesse sentido, uma maneira muito peculiar e concreta de manifestar esse amor misericordioso que move todas aquelas e todos aqueles que se lançaram nesse ideal.
O princípio da subsidiariedade não é, porém, um convite à ineficiência ou inoperância do Estado. Bem ao contrário, é papel desse apoiar tais iniciativas, inclusive subvencionando-as com verbas públicas. Com efeito, se prestam um serviço no interesse da coletividade, é questão de justiça que ao menos parte dessas despesas sejam custeadas pelos cofres públicos, seja diretamente, seja com dedução do valor das doações nos impostos devidos.
Mas há um aspecto relevante a ser considerado nessas iniciativas. Refiro-me às doações vertidas em prol desses empreendimentos. Muitos talvez dirão que não fazem doações porque isso é papel do Estado e, “afinal, já pagamos muito imposto”. Ainda que em tais afirmações se vislumbre um fundo de verdade, não raras vezes são lançadas visando abafar a própria avareza.
Quando pedimos ajuda econômica a empreendimentos como esse, e também muitos outros – lembro-me agora do Centro Educacional Assistencial Profissionalizante (Escola da Pedreira) que há décadas mantém uma escola numa região carente de São Paulo – damos a oportunidade para que as pessoas exercitem a sua generosidade.

Por isso, a ajuda econômica sempre será necessária, pois também com ela se presta um serviço aos doadores. Com efeito, permitir que se contribua com dinheiro, com bens ou com o tempo dedicado ao próximo é dar a essas pessoas a quem se pedem contribuições uma oportunidade de dilatarem os seus corações, vale dizer, de crescerem no amor.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Medicina humanizada

Muito se tem defendido e reverenciado atualmente o que se convencionou chamar de humanização da medicina. Trata-se de um conceito vago, mas que se tem entendido como uma postura mais acolhedora, diligente e aberta ao diálogo a ser assumida pelos profissionais da saúde.
Com a descoberta de novas tecnologias, lamentavelmente se instaurou uma tendência para se centrar a atenção no uso desses recursos, de eficácia inquestionável, porém, com uma sensível perda na qualidade da relação mantida entre o profissional e o paciente. A causa do empobrecimento desse relacionamento não está, evidentemente, no avanço tecnológico em si, mas na postura que assumiram alguns profissionais da saúde a partir da sua disseminação.
Recentemente tive a grata surpresa e a enorme satisfação de conhecer o Hospital do Câncer de Barretos. Dizíamos acima que não é fácil estabelecer um conceito preciso do que se entente por humanização da medicina. Ali, porém, podemos aprender na prática, com inúmeros exemplos concretos, o que significa um atendimento humano e integral.
Algo de diferente já se nota no profissional que controla a entrada no estacionamento. A solicitude com que ouve, a clareza com que expõe as regras de uso do local, sempre com um sorriso a esbanjar respeito e compreensão já advertem que verdadeiramente estamos a entrar num local diferente.
Os profissionais da recepção, por sua vez, sabem harmonizar a competência na coleta de dados e nas informações transmitidas com um tom carregado de afeto e compreensão para com aquelas e aqueles a quem atendem.
Quando observamos a postura dos médicos então a surpresa positiva cede lugar a uma feliz perplexidade. Com efeito, como é possível manter um ar sereno e alegre em meio a tanta dor e sofrimento estampados nos rostos dos seus pacientes?
O serviço de enfermagem, ao menos no caso que pude testemunhar, é verdadeiramente um “show à parte”! A jovem encarregada de atender pacientes na UTI, com um carinho indescritível chamava de “meu Anjo” a uma paciente recém chegada. Penso que talvez nem uma filha esbanjaria tanto carinho.
Historicamente muitas instituições de saúde foram fundadas e mantidas por entidades religiosas. Daí o nome “Santa Casa de Misericórdia” ou outros semelhantes. As mulheres e os homens que se lançavam nesses empreendimentos o faziam por uma forte convicção de fazer o bem ao semelhante. Buscava-se curar a doença, na medida do possível, mas almejava-se algo mais, que era precisamente o exercício da caridade com os necessitados e sofredores.
Com o crescimento do papel do Estado, esse chamou para si a responsabilidade pela assistência integral à saúde. Isso tem um dado positivo. É que os cidadãos, especialmente os mais pobres, passam a contar com a assistência à saúde como um direito social, não dependendo exclusivamente da filantropia de algumas entidades. Porém, nessas instituições públicas, que não tem o “algo mais” a motivar a sua atuação, não raras vezes se olha para a doença e não para o doente.
Nesse tema, porém, convém não cairmos em excessiva generalização, sob pena de incorrermos em graves injustiças. Isso porque há estabelecimentos de saúde públicos em que se conta sim com essa atenção especial e diferenciada ao paciente. Porém, em grande parte, isso é fruto de iniciativas isoladas de determinadas pessoas, e não necessariamente consequência de uma missão assumida pela instituição e que vem a contagiar e a orientar a ação de todos os seus funcionários.

Esse fenômeno da “desumanização” das relações não é exclusivo da medicina. Em inúmeros outros segmentos se fazem notar os seus sinais. Aqui, porém, os seus resultados são mais perniciosos. É que já se disse que o nível de desenvolvimento de uma sociedade se pode medir pela maneira com que se tratam os mais frágeis: crianças, idosos e doentes. Nesse cenário, o magnífico exemplo do Hospital do Câncer de Barretos soa como um ponto luminoso, dentre inúmeros outros que se acendem aqui e ali, cujo resultado, esperamos, seja a consolidação de uma medicina mais humana e uma sociedade mais solidária.

domingo, 9 de julho de 2017

Abuso Sexual nos Transportes Públicos

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou recentemente uma campanha contra o Abuso Sexual nos Transportes Públicos. Iniciativas como essa deveriam ser enaltecidas, divulgadas e ampliadas. Isso porque as mulheres têm o direito à sua dignidade plenamente assegurada em qualquer local, não somente quando se valem do serviço de transporte público.
Esse objetivo, porém, somente pode ser alcançado se atacarmos com coragem a raiz do problema. Para isso deveríamos ensinar nossos filhos e alunos, já no início da puberdade ou mesmo antes disso, o valor da sexualidade humana.
Nesse intento, um aspecto de especial importância a se abordar é que homem e mulher são diferentes e essas diferenças se manifestam, também, na maneira como vivem e encaram a sexualidade. Em geral, nos rapazes a atração física e o impulso atuam fortemente no sentido de se buscar uma relação. Nelas, ao contrário, a afetividade costuma exercer um papel de muito maior relevância na atração sexual. Além disso, o organismo feminino está sujeito a um ciclo que ora a deixa mais, ora menos receptiva ao ato sexual.
No entanto, o conhecimento dessas diferenças não terá como objetivo justificar comportamentos desrespeitosos ou inadequados. Lembro-me de um cachorrinho que possuíamos há alguns anos. O Slinky era um poodle adorável e obediente. Mas havia ocasiões em que nos fugia completamente do controle. Quando alguma cachorrinha da vizinhança entrava no cio, a situação ficava insustentável. Ele roía os pés da mesa, rasgava o sofá, pulava o muro e sempre dava um jeito de escapar e ir ao encontro dela.
Poderíamos traçar um paralelo entre a atitude do Slinky e a de muitos homens do nosso tempo. Ambos sentem uma forte atração sexual. Mas seria conveniente que nós, seres humanos, reagíssemos diante de um estímulo exatamente como o faz um cachorrinho de estimação?
Assim, precisamos de sabedoria para ensinar aos nossos filhos e alunos que o impulso precisa ser racionalmente direcionado para viver a sexualidade no seu devido contexto, como um ato sublime de amor e de entrega. Isso implica um profundo respeito pela imensa dignidade da mulher com quem se estabelece uma relação.
Mas também as nossas filhas e alunas podem e devem receber uma formação, pautada no autoconhecimento e no conhecimento da natureza masculina.
Certa vez uma revista badalada publicou uma matéria com o título “Vestida ou Pelada Quero ser Respeitada”. Se tivesse de analisar essa afirmação com rapazes, não hesitaria em lhes dizer que deve ser assim mesmo. Ou seja, que uma atitude provocativa da mulher ou o fato de ela se vestir de maneira indecente NÃO JUSTIFICA, JAMAIS, QUALQUER ATITUDE DESRESPEITOSA da parte dele.
Ao abordar isso com elas, porém, convém dizer de maneira clara e delicada que a maior interessada em que lhe seja respeitada a dignidade é ela mesma. Certa vez, uma menina perguntou à mãe o significado da palavra pudor. A explicação merece ser reproduzida:
“Filha, o pudor é uma proteção. Quando compramos um celular, ele vem bem embalado para que não se quebre no transporte. Quando alguém dá uma joia de presente, essa vem numa embalagem fina e elegante, que enaltece e valoriza o que tem dentro. Nós, que somos algo, ou melhor, alguém, de imenso valor, também precisamos dessa ‘proteção’. É por isso que nos vestimos dignamente, porque sabemos que dentro se traz uma pessoa de um valor infinito. E isso não somente no modo de se vestir. O pudor também protege a nossa intimidade. Por isso, não contamos os nossos sentimentos a qualquer um, mas somente àquelas ou àqueles que o merecem”.
Campanhas como as mencionadas acima se mostram, atualmente, necessárias para que trogloditas, uma espécie de “homens-irracionais” não molestem as demais nesses locais. Mas há uma batalha muito maior a ser travada nos corações das nossas filhas e dos nossos filhos... Para que ali se restabeleça o valor da sexualidade humana. Para que saibam encará-la como um sublime ato de amor e de doação entre duas pessoas que assumiram o compromisso de compartilhar os seus corpos e as suas vidas.

domingo, 7 de maio de 2017

Dia das Mães



Certo dia, quando tinha cerca de 8 a 10 anos, cheguei a casa irritado porque me saí mal numa brincadeira com os amigos. Minha mãe estava diante da máquina de costura – ela não fazia isso por profissão, muito embora sempre costurasse magnificamente bem – e, ao ver-me daquele jeito, perguntou-me sobre o que havia acontecido. Respondi-lhe cheio de raiva o que me ocorreu. Ela imediatamente deixou o que estava fazendo, deu-me um carinhoso abraço e me pediu para não dar importância àquela contrariedade. Se fosse preciso, ela mesma me ajudaria naquele assunto. Ainda persiste indelével na memória – décadas após – a ternura e a segurança que irradiavam daquele afago.
De muitas maneiras e sob vários aspectos poderíamos considerar a importância da mãe para o saudável desenvolvimento dos filhos. Gostaríamos de nos deter, porém, nesta oportunidade, em um que se tem se mostrado especialmente relevante nestes conturbados tempos em que vivemos: a disponibilidade.
O trabalho da mulher fora do lar tem se mostrado muito bom para a sociedade. Elas galgaram postos com competência, inteligência e dedicação. Já são imprescindíveis nas funções que desempenham. Mas se a mulher está hoje inserida no mercado de trabalho e é insubstituível nesse espaço que conquistou, uma questão que se coloca é como harmonizar isso com a maternidade, função em que é ela mais essencial ainda.
A conciliação disso nem sempre é fácil. Quem nunca observou a aflição de uma colega de trabalho que deixou o filho com febre no berçário ou em casa?
Mas se é difícil conciliar trabalho profissional e as obrigações de mãe, não lhe falta criatividade. Afinal, o amor é sempre muito inventivo. Em algumas situações, quando o trabalho permite, busca-se fazer parte dele em casa. Então as antenas ficam ligadas e, de quando em quando, pode se dar uma escapada para cobrir de afagos o pequenino que brinca por perto. Por vezes, espremem-se os horários para que sobre tempo para estar com os filhos.
Aliás, se é comprovado o quão importante é a presença da mãe para a criança, sobretudo nos primeiros anos de vida, penso que a legislação trabalhista e previdenciária deveria ser mais flexível para com elas, dando condições de passar mais tempo ao lado dos filhos. E isso não seria nenhum exagero. Afinal, é da formação dos futuros cidadãos que se estaria cuidando.
Outro fator importante nessa difícil conciliação é a cooperação dos pais. Trocar fraldas, vestir e dar mamadeira de há muito deixou de ser tarefa exclusivamente feminina. Mas mais que isso, a mãe precisa sentir-se amparada pelo marido. Trata-se de compreender o quão difícil é para ela dedicar-se ao trabalho profissional e, ao mesmo tempo, desempenhar aquelas tarefas que por natureza lhe cabe com exclusividade: ser mãe. E nesse intento, é muito benvindo a ela que o marido também assuma as tarefas do lar e o cuidado com os filhos.
Mas há também aquelas mulheres que, por libérrima escolha, optam por ser mães por profissão, ou seja, não desempenham um trabalho fora do lar, ao menos por alguns anos das suas vidas, em especial quando os filhos ainda são pequenos. Quanto a essas, penso que é uma terrível injustiça o menosprezo que sofre no meio social. Quantas ainda se envergonham ao ter de responder um simples “do lar” ao serem indagadas sobre a atividade profissional que desempenham...
A maternidade é a mais nobre função que a mulher pode exercer. Dela depende o futuro da humanidade. Com efeito, mães indiferentes, ausentes e desleixadas geram filhos inseguros, deprimidos e egoístas. Ao contrário, mães dedicadas, presentes, zelosas e disponíveis, geram filhos felizes, responsáveis e seguros de si, que serão no futuro os construtores de uma sociedade mais justa e mais humana.

domingo, 2 de abril de 2017

Filhos : ter ou não ter ?

No artigo anterior comentamos a chamada crise na Previdência Social, oportunidade em que fizemos considerações sobre os impactos que o envelhecimento da nossa população terá nessa questão. Com efeito, observamos uma acentuada queda no índice de natalidade que poderá ter inúmeros reflexos negativos em nosso País.
Apesar desse dado, é evidente que ninguém se aventuraria a ter filhos como uma forma de salvar a Previdência Social, ou mesmo para evitar graves danos à economia do País. Nossos filhos são seres humanos dotados de uma dignidade imensa, não meros agentes econômicos ou simples dados estatísticos. Mas então o que deveria nortear tão importante decisão?
Se fizermos uma rápida pesquisa na INTERNET, encontraremos inúmeros sites e matérias publicadas que vão desde 10 motivos para não ter filhos até mil razões para não tê-los. Apesar da diversidade de autores e formas de abordagem, os argumentos podem ser resumidos em três: 1- os filhos custam caro... e há até quem elabore um orçamento de quanto se haverá de dispender desde o parto até atingirem a independência econômica; 2- acabarão com a diversão ou com a liberdade com que podem “desfrutar das coisas boas da vida”; 3- vão interferir no relacionamento do casal, de modo que não poderão mais viver um para o outro. Mas será mesmo assim?
Penso que a resposta a uma indagação dessa envergadura depende de outros questionamentos ainda mais profundos, que tocam nas razões da nossa existência. Antes de responder se devemos ou não trazer novos seres ao mundo, deveríamos nos indagar com uma valente sinceridade: o que estou fazendo aqui? De onde vim? Para onde vou? Qual é o sentido dessa breve existência terrena?
É que a maternidade e a paternidade somente encontrarão o verdadeiro sentido se nos indagarmos acerca da nossa missão neste mundo. É que ser mãe e ser pai são uma verdadeira vocação. Bem por isso que a questão toca em algo que é essencial para a realização pessoal, com reflexos diretos e profundos na sociedade em que vivemos.
Tivemos a imensa alegria de conhecer o casal Josemaria Postigo e Rosa Pich. Eles formaram uma família muito grande. Foram 18 filhos. Muitos deles nasceram com problemas de saúde. Por esse motivo, o segundo filho, com apenas um ano e meio veio a falecer, quando mãe estava grávida do terceiro. Esse também faleceu um dia após o parto, quatro meses após a morte do irmão. E a filha mais velha, já adulta, faleceu há cerca de quatro anos. Apesar de tanto sofrimento, naquele lar somente se respira serenidade e alegria.
Certa vez, quando vieram de Barcelona a São Paulo para impulsionar o trabalho de orientação familiar no Brasil, durante uma conferência, alguém lhe formulou a seguinte pergunta: “Rosa, por que tantos filhos? Por que ter uma família tão numerosa no mundo de hoje?”. Fez-se um grande silêncio na plateia, ávida pela resposta. Ela, porém, com a simplicidade que lhe é tão peculiar, limitou-se a dar um beijo no rosto do marido, depois se voltou à sua interlocutora e respondeu: “É porque eu amo esse homem!”.

Noutra ocasião, enquanto os visitávamos em sua casa, uma brasileira que nos acompanhava fez a mesma pergunta. Naquela oportunidade, presenciava a conversa de uma das filhas, então pré-adolescente, com ares de rebeldia natural da idade, a quem tais assuntos não pareciam agradar muito. Mas a sábia mãe limitou a responder: “mira, qué guapa!” (veja, que linda!). A filha não conteve um sorriso de satisfação. Com gestos muito eloquentes como esses, Rosa e Chema souberam dizer ao mundo que os filhos são a personificação do amor profundo entre um homem e uma mulher.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Previdência Social e Implosão Demográfica


Circulou nas redes sociais uma análise da situação da Previdência Social no Brasil, com o que se pretende sustentar que não há fundamento para o déficit nas contas dessa instituição. Transcrevo o texto:
 “Vamos ver se a previdência é realmente deficitária. Vejamos: Salário R$ 880,00. Contribuição total INSS (patronal + empregado = 20%) R$ 176,00 mensais. 35 anos são 420 meses. Pegando-se o valor de R$ 176,00 mensais e aplicando-se o rendimento da poupança (o pior que existe!) de 0,68% e juros compostos. Total arrecadado R$ 422.784,02. Considerando-se a expectativa de vida em 75, e que em média o brasileiro se aposenta com 60 anos somente receberá a aposentadoria por 15 anos, porém, o montante acumulado é suficiente para pagar 40 anos e 3 meses de salário equivalente à contribuição, ou seja, segundo o cálculo feito 880,00 mensal, sem contar rendimentos”.
O argumento é, de fato, sedutor e aparentemente convincente. No entanto, com o devido respeito, não leva em consideração um dado fundamental: em quase todos os regimes de previdência pública são os trabalhadores da ativa que custeiam os benefícios dos aposentados e pensionistas.
As contribuições pagas pelos trabalhadores e pelos empregadores atualmente não ficarão numa poupança aguardando o momento para ser sacado por seu titular. Ao contrário, os valores pagos atualmente são utilizados para custear os benefícios agora concedidos e mantidos pela Previdência Social. Do mesmo modo, também os aposentados e pensionistas de hoje contribuíram, quando estavam na ativa, para o pagamento dos benefícios concedidos décadas atrás.
Uma vez estabelecida essa premissa, convém analisarmos alguns fatores que influenciam diretamente no problema. Refiro-me à acentuada queda na natalidade e ao aumento progressivo da expectativa de vida dos brasileiros. Não estamos a afirmar que ambos sejam problemas em si. Concretamente, tenho que a longevidade do nosso povo merece ser comemorada, em especial se for acompanhada de uma melhor qualidade de vida. Porém, é inegável que irá impactar, num futuro não muito distante, nas contas da Previdência.
Segundo dados do IBGE, a taxa de fertilidade da mulher brasileira caiu de 2,4 filhos por mulher em 2000 para 1,72 em 2015 (http://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-de-fecundidade-total.html). Portanto, estamos muito aquém do nível de reposição populacional, que é de 2,1 filhos por mulher. Isso significa que a população, num determinado momento, começará a diminuir. Antes disso, porém, ocorrerá um recuo da população economicamente ativa, como consequência de um envelhecimento da população. E a consequência desses fenômenos na Previdência é evidente: menos trabalhadores da ativa terão de pagar mais aposentados e pensionistas.
Mas há, como dissemos, outro fator a considerar, que é o aumento na expectativa de vida. De 1940 a 2015, a esperança de vida no Brasil para ambos os sexos passou de 45,5 anos para 75,5 anos, o que representa um aumento de 30 anos. Esse dado, embora extremamente positivo, tem um impacto nas contas da Previdência, pois aumenta o tempo em que irão perdurar os pagamentos dos benefícios.
Ao contrário do que possa parecer, porém, não estamos com esses argumentos saindo na defesa do Governo na questão da Reforma da Previdência, até porque muitos dos seus pontos são passíveis de críticas que esperamos ver corrigidos no Congresso Nacional. O que é necessário e urgente é meditarmos sobre as consequências da acentuada queda da natalidade. Isso já traz reflexos em vários outros aspectos, como por exemplo, a proliferação de abrigos para idosos. Com efeito, é cada vez mais difícil numa sociedade de filhos únicos cuidarmos adequadamente dos nossos pais.
A questão da Previdência é apenas um alerta para uma terrível injustiça que estamos cometendo com as futuras gerações. Com efeito, fomos nós que decidimos não ter filhos e, apesar disso, estamos deixando para os poucos descendentes que tivemos uma conta enorme a ser paga.