sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Natal

É Natal. As festas desempenham um papel fundamental na vida pessoal, familiar e social. Tal como um quadro, que contém partes claras e sombrias, coloridas e cinzentas, os nossos dias não são todos iguais. Em alguns deles, a maioria, dedicamos várias horas ao trabalho, noutros, ao descanso e, noutros ainda, dispomo-nos a comemorar os acontecimentos mais marcantes. A celebração de ontem nos permite reviver um dos acontecimentos mais importantes de toda a história da humanidade.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Aborto e discriminação

Há alguns anos participei de uma entrevista de rádio, cujo tema era a semana de defesa da vida. Lembro-me de uma pergunta da entrevistadora que devo admitir que me causou perplexidade. Dizia ela: “sabemos que as mulheres ricas costumam viajar para fazer o aborto em países em que isso é permitido. Assim, a punição de quem o pratica no Brasil não representa uma discriminação para com as mulheres pobres, que não dispõem de condições econômicas para praticá-lo no exterior?”.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

A Independência do Judiciário em Risco

Recentemente o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, em resposta a uma operação da Polícia Federal que redundou na prisão de policiais legislativos a ele subordinados, sob acusação de obstruir a Operação Lava Jato, lançou duras críticas ao Juiz Federal que decretou a medida, chegando a afirmar que “o Senado não pode se submeter a determinações legais de um ‘juizeco’”.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Uma Luz no Mundo

Lembro de um fato um tanto pitoresco que nos ocorreu há quase uma década. Trata-se de um desses acontecimentos divertidos da vida em família que se mantém indelével por muitos anos no coração e na memória daqueles que o vivenciaram. Dirigia eu apressadamente para o colégio dos meus filhos pequenos. Uma cena tão corriqueira numa manhã de segunda-feira... Uma das minhas filhas, então com 3 ou 4 anos ocupava o último banco. Ao me aproximar de um semáforo, notei com razoável antecedência que ficou amarelo, porém, movido pela pressa, resolvi arriscar. Logo que passei, ouvi uma vozinha com notório tom de censura vindo do fundo do carro:
- Pai, você passou no sinal vermelho!
- Será, filha? – Respondi tentando disfarçar o mau exemplo – Acho que ainda estava amarelo...
- Pai, sinceridade! Digo a verdade ainda que me custe? – Insistiu ela com uma frase pronta, agora aumentando ainda mais o tom de reprovação na voz.
- Filha, você tem razão. Estava vermelho. – admiti eu envergonhado.
Mas fiquei curioso para saber de onde vinha aquela frase e como a soube empregar tão apropriadamente no contexto em que vivenciou. E a explicação veio em breve: no colégio há – e já havia naquela época – um interessante trabalho de formação nas virtudes. Periodicamente se escolhe um hábito bom a ser fomentado nas crianças, que vem acompanhado de um lema. Naquela oportunidade era a sinceridade, que tinha o lema sabiamente reproduzido pela criança em censura ao pai que tentava faltar com a verdade.
Passado um tempo, refletindo sobre o que aconteceu, foi inevitável confrontar aquele acontecimento com o meu trabalho profissional. E devo admitir ao leitor que seria simplesmente maravilhoso se o lema dos que procuram a Justiça fosse esse: dizer a verdade, ainda que isso custe, ainda que isso implique sacrifícios. E como seria bom viver numa sociedade em que se pode sempre confiar na palavra do outro...
Mas a grata surpresa com aquela instituição de ensino não se limitou a isso. Quanto mais se conhecia – e se vivia na escola e em casa – o projeto pedagógico, mais ficávamos encantados com o seu potencial renovador.
Lembro-me, também, de uma primeira reunião a que fomos convocados. Chamam-na de preceptoria. Até então, estava acostumado a ser chamado ao colégio somente quando os filhos apresentam problemas de comportamento. No entanto, aquele encontro não tinha esse motivo. As crianças em geral estavam bem. O feliz espanto que nos proporcionou a reunião foi notar que conheciam a fundo cada um dos nossos filhos. Sabiam reconhecer suas muitas qualidades e, a partir delas, traçar um plano pessoal de melhora, a ser aplicado coerentemente na escola e em casa, sempre com um profundo respeito pela liberdade.
Os anos foram passando, alguns filhos já deixaram essa escola, outros vieram, mas o nobre ideal que motiva os profissionais que dedicam suas vidas à sublime missão de formar seres humanos prossegue, aprimorando-se cada vez mais. Hoje, felizmente, já são centenas de famílias que puderam tomar parte de uma entidade que tem a cara e o coração de uma família. Mais ainda, que tem por lema ser composta por famílias que formam famílias. É impossível medir, ao menos com nossa míope visão terrena, todos os bons frutos que esse maravilhoso empreendimento tem colhido para a nossa sociedade. Sabem-no muito bem, porém, aquelas e aqueles que tiveram o imenso privilégio de contar com esse poderoso auxílio da educação dos seus filhos.

Em breve o Colégio Nautas completará doze anos de vida. Se fosse um ser humano estaria saindo da infância e entrando na adolescência. Para aqueles que tiveram a grata felicidade de tomar parte nesse projeto, porém, será sempre uma criança, dessas bem pequenas que vemos todos os dias perambulando felizes em suas classes e parques. E o será, dentro outros motivos, pela sua simplicidade, sua alegria, sua acolhida sincera e pelo seu amor terno, profundo, sincero e incondicional ao próximo.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Um Espetáculo da Vida

Na semana passada recebemos a notícia de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em que se pretende a autorização para o aborto nos casos de infecção pelo vírus da zika, conta agora com o parecer favorável do Procurador Geral da República.
Como contraponto, porém, é digno de nota o lúcido e bem elaborado parecer da Advocacia do Senado, que acabou por ser aprovada pelo Presidente do Congresso Nacional: “as pretensões veiculadas na presente Ação Direta de Inconstitucionalidade devem ser resolvidas no âmbito legislativo, e não pela via do controle de constitucionalidade”. De fato, penso que a questão deve ser resolvida no Parlamento, não pelo Poder Judiciário, a quem não compete a função de legislar sobre esse assunto.
Mas mesmo que seja superada essa questão de ser ou não atribuição do STF decidir essa matéria, penso que os fundamentos dessa ação não conseguem fugir da mediocridade. Tanto a petição inicial como agora o parecer do Ministério Público, por mais rebuscados e engenhosos que sejam os argumentos, não conseguem se desvencilhar de uma verdade muito simples: sustentam que uma vida não merece ser vivida porque apresenta uma deficiência grave, o que implicará um sofrimento para a mãe.
Mas será a deficiência algo que diminui o valor de uma vida? Ou, mais ainda, a dor e o sofrimento intensos são razões suficientes para dar cabo a uma existência humana?
Talvez alguns fatos – muito eloquentes – nos digam mais que muitas palavras. A belíssima cerimônia de abertura da Paralimpíada do Rio emocionou a todos e, novamente, deixamos um importante legado para o mundo. Um dos momentos mais comoventes no foi proporcionado pela ex-atleta, Márcia Malsar, que participou do revezamento da tocha dentro do estádio do Maracanã. Debaixo de uma chuva fina, ela caminhava com esforço e com a ajuda de uma bengala, mas eis que no meio do trajeto se desequilibrou e caiu. No mesmo instante o público a aplaudiu de pé. A atleta, que tem paralisia cerebral, levantou e concluiu seu trajeto de maneira emocionante.
Ao contemplar o espetáculo, vem à memória as belas palavras de João Paulo II. Dizia o santo na sua carta encíclica Evangelium Vitae que a “coragem e serenidade com que muitos irmãos nossos, afetados por graves deficiências, conduzem a sua existência quando são aceites e amados por nós, constituem um testemunho particularmente eficaz dos valores autênticos que qualificam a vida e a tornam, mesmo em condições difíceis, preciosa para o próprio e para os outros”.
De fato, os aplausos das milhares de pessoas que lotavam o estádio do Maracanã foram um alento inefável para a atleta. No entanto, muito mais valioso foi o exemplo dela para o mundo todo de que a vida merece sempre ser vivida, por maiores que sejam as dificuldades, por piores que pareçam ser as suas circunstâncias.
Mas nos cabe indagar, também, se viria a ofuscar tudo isso a história tão propalada da atleta belga, Marieke Vervoot, de quem se diz que planeja voltar à Bélgica, seu país de origem, e entrar com um pedido de eutanásia... Trata-se de uma situação muito difícil. Convém não desprezar todo o sofrimento por que passa em sua vida. Porém, talvez a chave para resolver a questão nos seja dada por ela mesma: “Quando sento na minha cadeira de corrida, tudo desaparece”. Isso nos remente para a célebre frase do psiquiatra Viktor Frankl: “Quem tem um ‘porquê’ enfrenta qualquer ‘como’”.

Trata-se, portanto, de dar um sentido profundo e duradouro para as nossas vidas. É que somente assim se pode constatar que a doença, a deficiência, a dor e o sofrimento não diminuem nem ofuscam o valor de uma vida. Bem ao contrário, dão-lhe pleno sentido se vividas por amor por alguém que sabe ter uma missão a desempenhar nesta breve existência terrena. E assim acaba-se por descobrir que a felicidade está precisamente em percorrer esse caminho, seja a pé, seja numa cadeira de rodas ou mesmo amparado por outro que nos supre a cegueira do corpo, ... ou da alma.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

A Persistência

Ainda ficam gravadas na memória muitas boas imagens das Olimpíadas do Rio 2016. Como que ainda degustando esses bons momentos, que nos proporcionaram um saudável orgulho, vem agora a memória da tocha olímpica entrando no Estádio do Maracanã. Após percorrer inúmeras cidades em todo o Brasil, finalmente chega ao seu destino, onde haveria de reluzir durante os jogos. Nos dias que antecederam esse grande acontecimento, pairavam no ar muitas especulações, dúvidas e curiosidades sobre quem teria a glória de, afinal, acender o símbolo da paz, da união e da amizade. A quem caberia a honra de atear o fogo que haveria de inflamar os corações dos atletas e dos expectadores com o admirável espírito olímpico?

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Resiliência: será só isso?

Resultado de imagem para jogos olímpicosAo observamos trajetória de vida de atletas olímpicos, onde são constantes histórias de dor e sofrimento, superadas com afinco e dedicação, a expressão muito em uso é resiliência. Para a física essa palavra significa uma característica de certos corpos que os permitem voltar à sua forma original, depois de terem sofrido deformação elástica. Já num sentido figurado, que é o que nos interessa mais diretamente, pode ser definida como a habilidade para se adaptar às intempéries, às alterações ou aos infortúnios, superando-os.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

As Olimpíadas e autoestima dos brasileiros


Uma pesquisa do Ibope Inteligência em relação às Olimpíadas do Rio, realizada entre os dias 14 e 18 de julho, mostra que 59% dos entrevistados torcem mais pelo sucesso do evento que pela conquista de medalhas pelos atletas brasileiros. Esse dado vem a confirmar um problema crônico que enfrentamos há décadas: uma autoestima terrivelmente baixa. Desde crianças crescemos ouvindo comparações no sentido de que tudo o que há e se faz lá fora – em especial nos Estados Unidos e na Europa – é muito bom e que aqui, ao contrário, tudo é ruim e que as coisas não funcionam.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Um Novo Modelo de Estado


O Presidente em exercício Michel Temer enviou recentemente ao Congresso Nacional uma proposta de Emenda Constitucional (PEC 241 de 2.016) que pretende limitar as despesas públicas. A proposta visa, num primeiro momento, proporcionar um ajuste nas contas do Governo. Estima-se que em 2.016 teremos um rombo de R$ 170,496 bilhões. Nesse cenário, a norma que estabelece um teto para os gastos é uma maneira de corrigir essa distorção. Com efeito, toda pessoa que tem de gerir um orçamento, ainda que doméstico, sabe que um passo importante para se alcançar o equilíbrio é reduzir os gastos.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Vocação para a política

Há poucos dias, enquanto conversava descontraidamente com a minha filha, ainda criança, fiz aquela pergunta tão costumeira: “o que você quer ser quando crescer?”. A resposta foi cheia de dúvidas: escritora, juíza... ou médica talvez. E então insisti no assunto: “e política?”. A isso ela respondeu prontamente: “de jeito nenhum!”. “Mas e se você tiver vocação para isso?” insisti eu. Após pedir explicações sobre o que é uma vocação, ela respondeu seguramente: “Vocação para política?! Eu?! Não. Deus é bom. Ele não faria isso comigo”, disse ela pondo um ponto final nessa questão.
É engraçado, mas ao mesmo tempo preocupante, o desinteresse das novas gerações pela política. As notícias de sujeira e corrupção, aliadas às críticas azedas e frequentes dos pais, professores e adultos em geral, faz com que nossos filhos olhem para os políticos com desconfiança. Pior ainda, há em muitos a certeza de que é absolutamente impossível entrar nesse meio sem se enlamear numa corrupção generalizada e impossível de ser combatida.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Onde estão nossos heróis?


Dentre as notícias da semana passada teve destaque a prisão de um agente da Polícia Federal, que havia conquistado a fama por ter cumprido mandados de prisão de personagens importantes. É bem verdade que o “Japonês da Federal” não ganhou notoriedade por si mesmo, mas pelo fato de protagonizar algumas cenas que não imaginávamos possíveis. Com efeito, nascemos e crescemos ouvindo dizer que “neste País, só pobre vai para a cadeia” e, no entanto, nos últimos tempos, isso tem sido desmentido por inúmeros acontecimentos. E em grande parte deles o “Japa” estava lá exercendo o papel de herói nacional.
Agora se evidencia que o nosso herói também estava no alvo da Justiça. E isso em meio a um mar de lama em que se descobre estarem imersos muitos políticos e empresários. Diante disso, uma reação muito provável é o desalento. Serão, de verdade, todos os nossos heróis ... Macunaímas?

terça-feira, 7 de junho de 2016

Estupro e Pudor

O Brasil e o mundo ficaram chocados com o crime hediondo de violência sexual contra uma jovem no Rio de Janeiro. A notícia gerou forte reação, cobrando das autoridades a apuração e a punição desses bandidos. De fato, repugna e causa imensa indignação pensar que essa espécie de “homens-demônios”, capazes de cometer tal agressão, possam escapar impunes. Mas será que basta uma maior fiscalização e punição exemplar para que se restaure em sua plenitude o respeito à imensa dignidade da mulher?

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Vai ter Golpe?

Desde que deflagrado o processo de Impeachment da Presidente Dilma, os movimentos fiéis à sua permanência no cargo cunharam um slogan – “não vai ter golpe” – que tem se repetido como um símbolo motivador da luta pela sua manutenção no poder. 
Essa frase, infelizmente, não é mero resultado ou síntese das convicções que tenham se formado espontaneamente naqueles que apoiam a Presidente. Trata-se, bem ao contrário, de uma engenhosa e bem articulada campanha de manipulação que se vale de técnica bastante eficaz de convencimento. Aliás, essa tem sido, infelizmente, a tônica das campanhas eleitorais de muitos partidos, tanto da situação como da oposição.


É preciso, portanto, que entendamos um pouco sobre como funciona a manipulação. Isso se mostra especialmente necessário se considerarmos que um pilar da democracia é a soberania popular. E essa se expressa na prevalência da vontade do povo. Porém, essa vontade há de nascer de uma livre reflexão racional, e não que simplesmente aflorar da emoção causada por técnicas rebuscadas e eficazes de convencimento.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

A alegria de ser Mãe

No próximo domingo, dia 8 de maio, comemoramos o dia das mães. É, portanto, uma interessante oportunidade para considerarmos o que é ser mãe neste início de milênio.

Em sua recém lançada exortação apostólica Amoris Lætitia, o Papa Francisco aborda a situação da família na atualidade: “O sentimento de ser órfãos, que hoje experimentam muitas crianças e jovens, é mais profundo do que pensamos. Hoje reconhecemos como plenamente legítimo, e até desejável, que as mulheres queiram estudar, trabalhar, desenvolver as suas capacidades e ter objetivos pessoais. Mas, ao mesmo tempo, não podemos ignorar a necessidade que as crianças têm da presença materna, especialmente nos primeiros meses de vida. A realidade é que «a mulher apresenta-se diante do homem como mãe, sujeito da nova vida humana, que nela é concebida e se desenvolve, e dela nasce para o mundo». O enfraquecimento da presença materna, com as suas qualidades femininas, é um risco grave para a nossa terra. Aprecio o feminismo, quando não pretende a uniformidade nem a negação da maternidade. Com efeito, a grandeza das mulheres implica todos os direitos decorrentes da sua dignidade humana inalienável, mas também do seu génio feminino, indispensável para a sociedade. As suas capacidades especificamente femininas – em particular a maternidade – conferem-lhe também deveres, já que o seu ser mulher implica também uma missão peculiar nesta terra, que a sociedade deve proteger e preservar para bem de todos”.

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Legitimando a autoridade


Em nosso artigo anterior, intitulado “O Judiciário e a Sociedade”, nos dispusemos a analisar algumas questões referentes ao Poder Judiciário. E tratamos, naquela ocasião, da sua missão e a suas relações com a sociedade. Retomemos, pois, agora, quanto aos dois outros aspectos propostos: o respeito 
devido aos magistrados e a qualidade do serviço que se deve prestar na administração da Justiça. 

É conhecido o incidente em que uma Juíza de São Paulo foi agredida por um réu em seu próprio gabinete de trabalho. Trata-se de um acintoso e inadmissível desrespeito a uma autoridade legitimamente investida de uma função pública. Mas quem são os prejudicados, em última análise, tais atitudes? E essa indagação nos remete e outra de maior profundidade: em benefício de quem se 
exerce a autoridade e o que a legitima?

segunda-feira, 4 de abril de 2016

O Judiciário e a Sociedade

Em poucos momentos da história o Poder Judiciário brasileiro esteve tão em evidência como ocorre nos dias atuais. As decisões referentes à operação Lava-jato e as questões levadas ao STF relativas ao Impeachment da Presidente Dilma têm sido manchetes constantes no Brasil e no exterior. O Juiz Federal Sérgio Moro aparece na décima terceira posição entre as pessoas mais influentes no mundo, segundo a revista norte-americana Fortune. Em outro extremo, porém, vivenciamos na semana passada um grotesco atentado contra uma Juíza em próprio local de trabalho.

domingo, 20 de março de 2016

Meu Deus, proteja o nosso País!

Presenciei na semana passada uma cena familiar interessante, da qual podemos tirar boas lições nesses tempos conturbados em que vivemos. A família estava diante da TV assistindo os últimos noticiários sobre a crise no País. Os filhos notam um ar de indignação nos pais, que lhes provoca reações que nunca haviam presenciado antes. Nesse cenário, o filho de 11 anos perguntou à mãe sobre o que estava acontecendo. Depois de uma breve explicação, o garoto perguntou:
- Mas mãe, é certo nomear como Ministro uma pessoa que está sendo acusada de crimes graves?
A mãe, após uma breve reflexão, tentou como pode diminuir o peso negativo da notícia, talvez com o propósito de evitar que aquele garoto já crescesse com total descrédito nas instituições de seu País. Mas o filho insistiu:
- Tudo bem, mãe, mas se ele está sendo acusado de crimes tão graves, não seria melhor esperar que tudo ficasse esclarecido para só depois ser nomeado Ministro?

segunda-feira, 7 de março de 2016

O Uber e o Estado Intervencionista

Tem-se acendido em algumas cidades séria disputa entre taxistas e o Uber. Afinal, a atividade desse se confunde com o serviço público de transporte individual urbano? É necessário, para que possa ser exercida, prévia regulamentação do Poder Público? Essas questões, de certo modo superficiais, nos remetem para outra mais profunda: que nível de ingerência na vida das pessoas e nas relações privadas se espera do Estado moderno?

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Injúrias Eletrônicas

As redes sociais tem sido palco de ardilosas campanhas difamatórias. Alguém, insatisfeito com determinada atitude ou por outro motivo qualquer, não raras vezes por pura intolerância ideológica, posta um comentário ofensivo que, em poucos segundos, ganha proporções inusitadas. Daí surge um grande desafio para os educadores e para os juristas do nosso tempo: como salvaguardar a honra num mundo em que a informação se propaga numa velocidade alucinante?

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Corrupção


O Papa Francisco, na Bula de Proclamação do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, Misericordiae Vultus, faz insistentes pedidos a que abramos nosso coração numa acolhida repleta de amor e de compreensão para com todos. “Que a palavra do perdão possa chegar a todos e a chamada para experimentar a misericórdia não deixe ninguém indiferente”, conclama o Pontífice.