É Natal. As festas desempenham um
papel fundamental na vida pessoal, familiar e social. Tal como um quadro, que
contém partes claras e sombrias, coloridas e cinzentas, os nossos dias não são
todos iguais. Em alguns deles, a maioria, dedicamos várias horas ao trabalho,
noutros, ao descanso e, noutros ainda, dispomo-nos a comemorar os
acontecimentos mais marcantes. A celebração de ontem nos permite reviver um dos
acontecimentos mais importantes de toda a história da humanidade.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Aborto e discriminação
Há alguns anos participei de uma
entrevista de rádio, cujo tema era a semana de defesa da vida. Lembro-me de uma
pergunta da entrevistadora que devo admitir que me causou perplexidade. Dizia
ela: “sabemos que as mulheres ricas costumam viajar para fazer o aborto em
países em que isso é permitido. Assim, a punição de quem o pratica no Brasil
não representa uma discriminação para com as mulheres pobres, que não dispõem
de condições econômicas para praticá-lo no exterior?”.
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
A Independência do Judiciário em Risco
Recentemente
o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, em resposta a uma operação da
Polícia Federal que redundou na prisão de policiais legislativos a ele
subordinados, sob acusação de obstruir a Operação Lava Jato, lançou duras
críticas ao Juiz Federal que decretou a medida, chegando a afirmar que “o
Senado não pode se submeter a determinações legais de um ‘juizeco’”.
segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Uma Luz no Mundo
Lembro de
um fato um tanto pitoresco que nos ocorreu há quase uma década. Trata-se de um
desses acontecimentos divertidos da vida em família que se mantém indelével por
muitos anos no coração e na memória daqueles que o vivenciaram. Dirigia eu
apressadamente para o colégio dos meus filhos pequenos. Uma cena tão
corriqueira numa manhã de segunda-feira... Uma das minhas filhas, então com 3
ou 4 anos ocupava o último banco. Ao me aproximar de um semáforo, notei com
razoável antecedência que ficou amarelo, porém, movido pela pressa, resolvi
arriscar. Logo que passei, ouvi uma vozinha com notório tom de censura vindo do
fundo do carro:
- Pai,
você passou no sinal vermelho!
- Será,
filha? – Respondi tentando disfarçar o mau exemplo – Acho que ainda estava
amarelo...
- Pai,
sinceridade! Digo a verdade ainda que me custe? – Insistiu ela com uma frase
pronta, agora aumentando ainda mais o tom de reprovação na voz.
- Filha,
você tem razão. Estava vermelho. – admiti eu envergonhado.
Mas fiquei
curioso para saber de onde vinha aquela frase e como a soube empregar tão
apropriadamente no contexto em que vivenciou. E a explicação veio em breve: no
colégio há – e já havia naquela época – um interessante trabalho de formação
nas virtudes. Periodicamente se escolhe um hábito bom a ser fomentado nas
crianças, que vem acompanhado de um lema. Naquela oportunidade era a
sinceridade, que tinha o lema sabiamente reproduzido pela criança em censura ao
pai que tentava faltar com a verdade.
Passado
um tempo, refletindo sobre o que aconteceu, foi inevitável confrontar aquele
acontecimento com o meu trabalho profissional. E devo admitir ao leitor que
seria simplesmente maravilhoso se o lema dos que procuram a Justiça fosse esse:
dizer a verdade, ainda que isso custe, ainda que isso implique sacrifícios. E
como seria bom viver numa sociedade em que se pode sempre confiar na palavra do
outro...
Mas a
grata surpresa com aquela instituição de ensino não se limitou a isso. Quanto
mais se conhecia – e se vivia na escola e em casa – o projeto pedagógico, mais
ficávamos encantados com o seu potencial renovador.
Lembro-me,
também, de uma primeira reunião a que fomos convocados. Chamam-na de
preceptoria. Até então, estava acostumado a ser chamado ao colégio somente
quando os filhos apresentam problemas de comportamento. No entanto, aquele
encontro não tinha esse motivo. As crianças em geral estavam bem. O feliz
espanto que nos proporcionou a reunião foi notar que conheciam a fundo cada um
dos nossos filhos. Sabiam reconhecer suas muitas qualidades e, a partir delas,
traçar um plano pessoal de melhora, a ser aplicado coerentemente na escola e em
casa, sempre com um profundo respeito pela liberdade.
Os anos
foram passando, alguns filhos já deixaram essa escola, outros vieram, mas o
nobre ideal que motiva os profissionais que dedicam suas vidas à sublime missão
de formar seres humanos prossegue, aprimorando-se cada vez mais. Hoje, felizmente,
já são centenas de famílias que puderam tomar parte de uma entidade que tem a
cara e o coração de uma família. Mais ainda, que tem por lema ser composta por
famílias que formam famílias. É impossível medir, ao menos com nossa míope
visão terrena, todos os bons frutos que esse maravilhoso empreendimento tem
colhido para a nossa sociedade. Sabem-no muito bem, porém, aquelas e aqueles
que tiveram o imenso privilégio de contar com esse poderoso auxílio da educação
dos seus filhos.
Em breve
o Colégio Nautas completará doze anos de vida. Se fosse um ser humano estaria
saindo da infância e entrando na adolescência. Para aqueles que tiveram a grata
felicidade de tomar parte nesse projeto, porém, será sempre uma criança, dessas
bem pequenas que vemos todos os dias perambulando felizes em suas classes e
parques. E o será, dentro outros motivos, pela sua simplicidade, sua alegria, sua
acolhida sincera e pelo seu amor terno, profundo, sincero e incondicional ao
próximo.
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Um Espetáculo da Vida
Na semana
passada recebemos a notícia de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade,
movida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em que se
pretende a autorização para o aborto nos casos de infecção pelo vírus da zika,
conta agora com o parecer favorável do Procurador Geral da República.
Como
contraponto, porém, é digno de nota o lúcido e bem elaborado parecer da
Advocacia do Senado, que acabou por ser aprovada pelo Presidente do Congresso
Nacional: “as pretensões veiculadas na presente Ação Direta de Inconstitucionalidade
devem ser resolvidas no âmbito legislativo, e não pela via do controle de
constitucionalidade”. De fato, penso que a questão deve ser resolvida no Parlamento,
não pelo Poder Judiciário, a quem não compete a função de legislar sobre esse
assunto.
Mas mesmo
que seja superada essa questão de ser ou não atribuição do STF decidir essa matéria,
penso que os fundamentos dessa ação não conseguem fugir da mediocridade. Tanto
a petição inicial como agora o parecer do Ministério Público, por mais
rebuscados e engenhosos que sejam os argumentos, não conseguem se desvencilhar
de uma verdade muito simples: sustentam que uma vida não merece ser vivida
porque apresenta uma deficiência grave, o que implicará um sofrimento para a
mãe.
Mas será
a deficiência algo que diminui o valor de uma vida? Ou, mais ainda, a dor e o
sofrimento intensos são razões suficientes para dar cabo a uma existência
humana?
Talvez
alguns fatos – muito eloquentes – nos digam mais que muitas palavras. A belíssima
cerimônia de abertura da Paralimpíada do Rio emocionou a todos e, novamente,
deixamos um importante legado para o mundo. Um dos momentos mais comoventes no
foi proporcionado pela ex-atleta, Márcia Malsar, que participou do revezamento
da tocha dentro do estádio do Maracanã. Debaixo de uma chuva fina, ela
caminhava com esforço e com a ajuda de uma bengala, mas eis que no meio do
trajeto se desequilibrou e caiu. No mesmo instante o público a aplaudiu de pé.
A atleta, que tem paralisia cerebral, levantou e concluiu seu trajeto de maneira
emocionante.
Ao
contemplar o espetáculo, vem à memória as belas palavras de João Paulo II.
Dizia o santo na sua carta encíclica Evangelium
Vitae que a “coragem e serenidade com que muitos irmãos nossos, afetados
por graves deficiências, conduzem a sua existência quando são aceites e amados
por nós, constituem um testemunho particularmente eficaz dos valores autênticos
que qualificam a vida e a tornam, mesmo em condições difíceis, preciosa para o
próprio e para os outros”.
De fato,
os aplausos das milhares de pessoas que lotavam o estádio do Maracanã foram um
alento inefável para a atleta. No entanto, muito mais valioso foi o exemplo
dela para o mundo todo de que a vida merece sempre ser vivida, por maiores que
sejam as dificuldades, por piores que pareçam ser as suas circunstâncias.
Mas nos
cabe indagar, também, se viria a ofuscar tudo isso a história tão propalada da
atleta belga, Marieke Vervoot, de quem se diz que planeja voltar à Bélgica, seu
país de origem, e entrar com um pedido de eutanásia... Trata-se de uma situação
muito difícil. Convém não desprezar todo o sofrimento por que passa em sua
vida. Porém, talvez a chave para resolver a questão nos seja dada por ela mesma:
“Quando sento na minha cadeira de corrida, tudo desaparece”. Isso nos remente
para a célebre frase do psiquiatra Viktor Frankl: “Quem tem um ‘porquê’
enfrenta qualquer ‘como’”.
Trata-se,
portanto, de dar um sentido profundo e duradouro para as nossas vidas. É que
somente assim se pode constatar que a doença, a deficiência, a dor e o
sofrimento não diminuem nem ofuscam o valor de uma vida. Bem ao contrário,
dão-lhe pleno sentido se vividas por amor por alguém que sabe ter uma missão a
desempenhar nesta breve existência terrena. E assim acaba-se por descobrir que
a felicidade está precisamente em percorrer esse caminho, seja a pé, seja numa
cadeira de rodas ou mesmo amparado por outro que nos supre a cegueira do corpo,
... ou da alma.
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
A Persistência
Ainda
ficam gravadas na memória muitas boas imagens das Olimpíadas do Rio 2016. Como
que ainda degustando esses bons momentos, que nos proporcionaram um saudável
orgulho, vem agora a memória da tocha olímpica entrando no Estádio do Maracanã.
Após percorrer inúmeras cidades em todo o Brasil, finalmente chega ao seu
destino, onde haveria de reluzir durante os jogos. Nos dias que antecederam
esse grande acontecimento, pairavam no ar muitas especulações, dúvidas e
curiosidades sobre quem teria a glória de, afinal, acender o símbolo da paz, da
união e da amizade. A quem caberia a honra de atear o fogo que haveria de
inflamar os corações dos atletas e dos expectadores com o admirável espírito
olímpico?
segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Resiliência: será só isso?
Ao
observamos trajetória de vida de atletas olímpicos, onde são constantes
histórias de dor e sofrimento, superadas com afinco e dedicação, a expressão
muito em uso é resiliência. Para a física essa palavra significa uma
característica de certos corpos que os permitem voltar à sua forma original,
depois de terem sofrido deformação elástica. Já num sentido figurado, que é o
que nos interessa mais diretamente, pode ser definida como a habilidade para se
adaptar às intempéries, às alterações ou aos infortúnios, superando-os.
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
As Olimpíadas e autoestima dos brasileiros
Uma
pesquisa do Ibope Inteligência em relação às Olimpíadas do Rio, realizada entre
os dias 14 e 18 de julho, mostra que 59% dos entrevistados torcem mais pelo
sucesso do evento que pela conquista de medalhas pelos atletas brasileiros.
Esse dado vem a confirmar um problema crônico que enfrentamos há décadas: uma
autoestima terrivelmente baixa. Desde crianças crescemos ouvindo comparações no
sentido de que tudo o que há e se faz lá fora – em especial nos Estados Unidos
e na Europa – é muito bom e que aqui, ao contrário, tudo é ruim e que as coisas
não funcionam.
segunda-feira, 25 de julho de 2016
Um Novo Modelo de Estado
O Presidente em exercício Michel Temer enviou recentemente ao Congresso Nacional uma proposta de Emenda Constitucional (PEC 241 de 2.016) que pretende limitar as despesas públicas. A proposta visa, num primeiro momento, proporcionar um ajuste nas contas do Governo. Estima-se que em 2.016 teremos um rombo de R$ 170,496 bilhões. Nesse cenário, a norma que estabelece um teto para os gastos é uma maneira de corrigir essa distorção. Com efeito, toda pessoa que tem de gerir um orçamento, ainda que doméstico, sabe que um passo importante para se alcançar o equilíbrio é reduzir os gastos.
segunda-feira, 27 de junho de 2016
Vocação para a política
Há poucos
dias, enquanto conversava descontraidamente com a minha filha, ainda criança, fiz aquela pergunta tão costumeira: “o que você quer ser quando crescer?”. A resposta foi cheia de dúvidas: escritora, juíza... ou médica talvez. E então insisti no assunto: “e política?”. A isso ela respondeu prontamente: “de jeito nenhum!”. “Mas e se você tiver vocação para isso?” insisti eu. Após pedir explicações sobre o que é uma vocação, ela respondeu seguramente: “Vocação para política?! Eu?! Não. Deus é bom. Ele não faria isso comigo”, disse ela pondo um ponto final nessa questão.
É
engraçado, mas ao mesmo tempo preocupante, o desinteresse das novas gerações
pela política. As notícias de sujeira e corrupção, aliadas às críticas azedas e
frequentes dos pais, professores e adultos em geral, faz com que nossos filhos
olhem para os políticos com desconfiança. Pior ainda, há em muitos a certeza de
que é absolutamente impossível entrar nesse meio sem se enlamear numa corrupção
generalizada e impossível de ser combatida.
segunda-feira, 13 de junho de 2016
Onde estão nossos heróis?
Dentre as
notícias da semana passada teve destaque a prisão de um agente da Polícia
Federal, que havia conquistado a fama por ter cumprido mandados de prisão de
personagens importantes. É bem verdade que o “Japonês da Federal” não ganhou
notoriedade por si mesmo, mas pelo fato de protagonizar algumas cenas que não
imaginávamos possíveis. Com efeito, nascemos e crescemos ouvindo dizer que
“neste País, só pobre vai para a cadeia” e, no entanto, nos últimos tempos,
isso tem sido desmentido por inúmeros acontecimentos. E em grande parte deles o
“Japa” estava lá exercendo o papel de herói nacional.
Agora se
evidencia que o nosso herói também estava no alvo da Justiça. E isso em meio a
um mar de lama em que se descobre estarem imersos muitos políticos e
empresários. Diante disso, uma reação muito provável é o desalento. Serão, de
verdade, todos os nossos heróis ... Macunaímas?
terça-feira, 7 de junho de 2016
Estupro e Pudor
O Brasil
e o mundo ficaram chocados com o crime hediondo de violência sexual contra uma
jovem no Rio de Janeiro. A notícia gerou forte reação, cobrando das autoridades
a apuração e a punição desses bandidos. De fato, repugna e causa imensa
indignação pensar que essa espécie de “homens-demônios”, capazes de cometer tal
agressão, possam escapar impunes. Mas será que basta uma maior fiscalização e
punição exemplar para que se restaure em sua plenitude o respeito à imensa
dignidade da mulher?
segunda-feira, 16 de maio de 2016
Vai ter Golpe?
Desde que
deflagrado o processo de Impeachment da Presidente Dilma, os movimentos fiéis à
sua permanência no cargo cunharam um slogan – “não vai ter golpe” – que tem se
repetido como um símbolo motivador da luta pela sua manutenção no poder.
Essa
frase, infelizmente, não é mero resultado ou síntese das convicções que tenham
se formado espontaneamente naqueles que apoiam a Presidente. Trata-se, bem ao
contrário, de uma engenhosa e bem articulada campanha de manipulação que se
vale de técnica bastante eficaz de convencimento. Aliás, essa tem sido, infelizmente,
a tônica das campanhas eleitorais de muitos partidos, tanto da situação como da
oposição.
É preciso,
portanto, que entendamos um pouco sobre como funciona a manipulação. Isso se
mostra especialmente necessário se considerarmos que um pilar da democracia é a
soberania popular. E essa se expressa na prevalência da vontade do povo. Porém,
essa vontade há de nascer de uma livre reflexão racional, e não que simplesmente
aflorar da emoção causada por técnicas rebuscadas e eficazes de convencimento.
segunda-feira, 2 de maio de 2016
A alegria de ser Mãe
No próximo domingo, dia 8 de maio, comemoramos o dia das mães. É, portanto, uma interessante oportunidade para considerarmos o que é ser mãe neste início de milênio.
Em sua recém lançada exortação apostólica Amoris Lætitia, o Papa Francisco aborda a situação da família na atualidade: “O sentimento de ser órfãos, que hoje experimentam muitas crianças e jovens, é mais profundo do que pensamos. Hoje reconhecemos como plenamente legítimo, e até desejável, que as mulheres queiram estudar, trabalhar, desenvolver as suas capacidades e ter objetivos pessoais. Mas, ao mesmo tempo, não podemos ignorar a necessidade que as crianças têm da presença materna, especialmente nos primeiros meses de vida. A realidade é que «a mulher apresenta-se diante do homem como mãe, sujeito da nova vida humana, que nela é concebida e se desenvolve, e dela nasce para o mundo». O enfraquecimento da presença materna, com as suas qualidades femininas, é um risco grave para a nossa terra. Aprecio o feminismo, quando não pretende a uniformidade nem a negação da maternidade. Com efeito, a grandeza das mulheres implica todos os direitos decorrentes da sua dignidade humana inalienável, mas também do seu génio feminino, indispensável para a sociedade. As suas capacidades especificamente femininas – em particular a maternidade – conferem-lhe também deveres, já que o seu ser mulher implica também uma missão peculiar nesta terra, que a sociedade deve proteger e preservar para bem de todos”.
Em sua recém lançada exortação apostólica Amoris Lætitia, o Papa Francisco aborda a situação da família na atualidade: “O sentimento de ser órfãos, que hoje experimentam muitas crianças e jovens, é mais profundo do que pensamos. Hoje reconhecemos como plenamente legítimo, e até desejável, que as mulheres queiram estudar, trabalhar, desenvolver as suas capacidades e ter objetivos pessoais. Mas, ao mesmo tempo, não podemos ignorar a necessidade que as crianças têm da presença materna, especialmente nos primeiros meses de vida. A realidade é que «a mulher apresenta-se diante do homem como mãe, sujeito da nova vida humana, que nela é concebida e se desenvolve, e dela nasce para o mundo». O enfraquecimento da presença materna, com as suas qualidades femininas, é um risco grave para a nossa terra. Aprecio o feminismo, quando não pretende a uniformidade nem a negação da maternidade. Com efeito, a grandeza das mulheres implica todos os direitos decorrentes da sua dignidade humana inalienável, mas também do seu génio feminino, indispensável para a sociedade. As suas capacidades especificamente femininas – em particular a maternidade – conferem-lhe também deveres, já que o seu ser mulher implica também uma missão peculiar nesta terra, que a sociedade deve proteger e preservar para bem de todos”.
sexta-feira, 15 de abril de 2016
Legitimando a autoridade
Em nosso artigo anterior, intitulado “O Judiciário e a Sociedade”, nos dispusemos a analisar algumas questões referentes ao Poder Judiciário. E tratamos, naquela ocasião, da sua missão e a suas relações com a sociedade. Retomemos, pois, agora, quanto aos dois outros aspectos propostos: o respeito
devido aos magistrados e a qualidade do serviço que se deve prestar na administração da Justiça.
É conhecido o incidente em que uma Juíza de São Paulo foi agredida por um réu em seu próprio gabinete de trabalho. Trata-se de um acintoso e inadmissível desrespeito a uma autoridade legitimamente investida de uma função pública. Mas quem são os prejudicados, em última análise, tais atitudes? E essa indagação nos remete e outra de maior profundidade: em benefício de quem se
exerce a autoridade e o que a legitima?
segunda-feira, 4 de abril de 2016
O Judiciário e a Sociedade
Em poucos momentos da história o
Poder Judiciário brasileiro esteve tão em evidência como ocorre nos dias
atuais. As decisões referentes à operação Lava-jato e as questões levadas ao
STF relativas ao Impeachment da
Presidente Dilma têm sido manchetes constantes no Brasil e no exterior. O Juiz
Federal Sérgio Moro aparece na décima terceira posição entre as pessoas mais
influentes no mundo, segundo a revista norte-americana Fortune. Em outro
extremo, porém, vivenciamos na semana passada um grotesco atentado contra uma
Juíza em próprio local de trabalho.
domingo, 20 de março de 2016
Meu Deus, proteja o nosso País!
Presenciei na semana passada uma
cena familiar interessante, da qual podemos tirar boas lições nesses tempos
conturbados em que vivemos. A família estava diante da TV assistindo os últimos
noticiários sobre a crise no País. Os filhos notam um ar de indignação nos pais,
que lhes provoca reações que nunca haviam presenciado antes. Nesse cenário, o
filho de 11 anos perguntou à mãe sobre o que estava acontecendo. Depois de uma
breve explicação, o garoto perguntou:
- Mas mãe, é certo nomear como
Ministro uma pessoa que está sendo acusada de crimes graves?
A mãe, após uma breve reflexão,
tentou como pode diminuir o peso negativo da notícia, talvez com o propósito de
evitar que aquele garoto já crescesse com total descrédito nas instituições de
seu País. Mas o filho insistiu:
- Tudo bem, mãe, mas se ele está
sendo acusado de crimes tão graves, não seria melhor esperar que tudo ficasse
esclarecido para só depois ser nomeado Ministro?
segunda-feira, 7 de março de 2016
O Uber e o Estado Intervencionista
Tem-se acendido em algumas cidades
séria disputa entre taxistas e o Uber. Afinal, a atividade desse se confunde
com o serviço público de transporte individual urbano? É necessário, para que
possa ser exercida, prévia regulamentação do Poder Público? Essas questões, de
certo modo superficiais, nos remetem para outra mais profunda: que nível de
ingerência na vida das pessoas e nas relações privadas se espera do Estado
moderno?
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016
Injúrias Eletrônicas
As redes sociais tem sido palco
de ardilosas campanhas difamatórias. Alguém, insatisfeito com determinada
atitude ou por outro motivo qualquer, não raras vezes por pura intolerância
ideológica, posta um comentário ofensivo que, em poucos segundos, ganha
proporções inusitadas. Daí surge um grande desafio para os educadores e para os
juristas do nosso tempo: como salvaguardar a honra num mundo em que a
informação se propaga numa velocidade alucinante?
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
Corrupção
O Papa Francisco, na Bula de
Proclamação do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, Misericordiae Vultus, faz insistentes pedidos a que abramos nosso
coração numa acolhida repleta de amor e de compreensão para com todos. “Que a
palavra do perdão possa chegar a todos e a chamada para experimentar a
misericórdia não deixe ninguém indiferente”, conclama o Pontífice.
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