A Páscoa num Estado laico

No último domingo os cristãos de todo o mundo celebraram a grande festa da Páscoa. Sempre que nos deparamos com acontecimentos religiosos, em especial aqueles que têm manifestações públicas, deparamo-nos com um tema cada vez mais presente no mundo atual: o laicismo. Com efeito, não faltarão vozes a sustentar que as procissões pelas ruas e praças da cidade não seriam possíveis num Estado laico. Mas será assim mesmo?

Todo mundo deve ir para a Universidade?

A revista britânica “The Economist” trouxe como manchete da sua última edição que o mundo está indo para a Universidade. Penso que a questão deve ser meditada pelos pais também sob o enfoque das expectativas que mantêm em relação aos filhos. É muito frequente que desde cedo sonhem com a sua formatura e que sejam bem-sucedidos profissionalmente. Muitas vezes chega-se a desejar que sigam determinada profissão e, é claro, nem cogitam a possibilidade de não concluírem um curso superior.

Retirando a autoestima da lama

Os escândalos envolvendo a Petrobrás tiveram repercussão mundial. Basta mencionar, por exemplo, que a revista britânica “The Economist” trouxe como manchete na sua penúltima edição o “lamaçal” do Brasil. Isso, aliado a outros fatores, em especial a crônica desconfiança que temos em nossas instituições públicas, por certo agrava um problema que já é sério e preocupante entre os brasileiros: a baixa autoestima.

[In]Justiça de Família

Depois de alguns anos vivenciando diariamente situações de litígios, adquire-se certa percepção para identificar os casos em que o risco de injustiça é maior. E tal se dá naquelas situações em que a prova dos fatos é mais difícil ou mesmo impossível. E se essa dificuldade de apuração vier aliada a uma má disposição dos envolvidos em dizer a verdade – ou, pior ainda, se atuarem com o propósito deliberado de mentir – então chegar a uma solução justa passa a ser uma missão verdadeiramente difícil.

A Imparcialidade do Juiz

Muito se tem debatido recentemente nos meios de comunicação sobre a imparcialidade do magistrado, com atenção maior quando se trata dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. É que, como se sabe, são eles nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

Lembro-me agora de uma pergunta que fiz ao professor Cândido Dinamarco quando ainda estávamos nos bancos da faculdade: “Professor, se é o Presidente quem indica os Ministros do Supremo, como poderão eles julgar com isenção as causas em que o governo tem interesse ou mesmo os crimes eventualmente praticados pelo Presidente?”. Não me recordo exatamente das suas palavras, mas o que respondeu foi que há uma espécie de efeito (ou fenômeno) da toga, que assegura a imparcialidade mesmo em relação a quem o nomeou. Até porque – dizia ele – o chefe do Poder Executivo nomeia, mas não pode retirar o magistrado do cargo, que é vitalício.