segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Educar na verdade

Há um episódio engraçado em minha infância que me ficou muito marcado. Estava na casa de um amigo, que ao pai anunciou que certa pessoa o chamava ao telefone. Ao saber de quem se tratava, o pai, fazendo uma enorme careta de insatisfação, disse ao filho: “Xii, diga que eu não estou ...”. O menino imediatamente e sem rodeios disse: “Meu pai mandou dizer que não está”. Em seguida, desligou o telefone e, com a maior naturalidade do mundo, voltou a brincar. O pai ficou desconcertado e deu uma enorme bronca no filho.
Contemplando agora recentes acontecimentos envolvendo pessoas ocupantes de altos cargos públicos, vem-me à memória esse acontecimento. É verdadeiramente enojante ver alguém dizer que a Ministra pediu que fossem feitas investigações. Ainda, ela, por sua vez, nega que o tenha dito e, no palco armado para apurar as supostas irregularidades, cada bloco político tenta construir a “sua verdade”. A palavra ética é utilizada como mero instrumento de se obter proveito político da situação. Nesse imenso lamaçal, aqueles que relutam no seu compromisso com a verdade correm o risco de desanimar. De fato, podemos nos perguntar: o que podemos fazer para corrigir essa podridão?
Estou certo de que a corrupção que atinge o Poder Público é reflexo da degradação de valores que foi se forjando no seio da sociedade, ou, antes ainda, no interior das pessoas que a compõem. O mau exemplo daquele pai que, para não ter de suportar o inconveniente de um telefonema indesejado, contou uma mentira, aparentemente sem importância, vai aos poucos destruindo na criança o valor da verdade.
A mentira é um câncer que corrói a estrutura social. É que toda relação humana, para que seja suficientemente forte e contribua para o bem das pessoas, deve estar pautada na confiança mútua. Ao passar por um semáforo verde tenho de ter a segurança de que aquele para quem está vermelho, irá parar. Ao assinar um contrato, é preciso que cada um esteja disposto a honrar o compromisso que assumiu. Ao se contrair um matrimônio e fazer a promessa de respeito e fidelidade, cada qual age na confiança de que o outro irá honrar a palavra dada. E quando se quebram essas legítimas expectativas, surge uma verdadeira doença no seio da sociedade que está estruturada exatamente numa relação de confiança.
A mentira é sempre um mal. Não há “mentirinha inocente”. Há quem diga ao chefe que vai ao dentista para conseguir sair um pouco mais cedo do trabalho. E, ao fazê-lo, pensará consigo mesmo “o que é que tem? Uma mentirinha de nada não faz mal a ninguém”. O problema é que simplesmente não existe mentira sem importância. Quando menos faz um mal terrível ao próprio mentiroso.
De certa, forma até bem intencionados juristas ousam sustentar que a mentira é um direito do réu. Penso que isso se trata de um terrível engano. A Constituição Federal assegura ao réu o direito de permanecer calado diante de uma acusação, e não mentir. E calar não é consentir, e mentir não é uma forma aprimorada de exercer o direito ao silêncio.
Apesar de todo esse panorama desolador, não é motivo para desanimarmos. Apesar de muitos maus exemplos, nossos jovens e crianças trazem em seus corações um anseio irreprimível pela verdade. Trata-se, portanto, de fomentarmos neles essa virtude. Para isso, é necessário que sejam estimulados. Certa vez vi uma mãe extremamente irritada, com um chinelo na mão a berrar: “quem quebrou esse vaso?”. Acredito que não é a forma mais adequada para ensinar um filho a reconhecer o erro.
Conheço uma família que tem por regra que o filho que admitir o erro, por pior que seja, sofrerá um castigo bem mais brando, já que disse a verdade. Essa família tem como lema que o pior erro é a mentira. Isso porque os outros erros, por piores que sejam, sempre têm remédio quando são admitidos, quando se diz a verdade.

Tomara que os futuros homens públicos, e as pessoas em geral, sejam formados em famílias que assim educam seus filhos.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

O Acordo entre o Brasil e a Santa Sé

Está na pauta de votação na Câmara dos Deputados o acordo entre o Brasil e a Santa Sé que trata do chamado Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O projeto tem sido alvo de várias críticas. Dentre elas, afirma-se que isso representaria a concessão de um privilégio, que o Estado é laico e que o acordo viola a Constituição Federal, ou mesmo que se trata de uma tentativa de a Igreja manter uma espécie de poderio político. No entanto, uma leitura atenta e serena do texto enviado ao Congresso Nacional é suficiente para rebater todas as críticas contra ele dirigidas.
O texto inicia por reconhecer personalidade jurídica à Igreja Católica e a determinadas Instituições Eclesiásticas que, segundo o Direito Canônico, possuem tal atributo, dentre elas as dioceses e paróquias. A personalidade jurídica é aptidão para ser titular de direitos e obrigações. Por exemplo, para que se possa firmar um contrato de locação, abrir uma conta em banco, ou mesmo adquirir produtos, é necessário que se tenha personalidade jurídica. Ainda a título de exemplo, pode se dizer que um cachorro não pode receber uma herança porque não tem personalidade jurídica. Assim, ao se atribuir personalidade jurídica às paróquias, dioceses e demais entidades da Igreja no Brasil, simplesmente se reconhece que elas poderão validamente, em nome próprio, firmar contratos, registrar empregados ou ainda comparecer perante o Poder Judiciário como autoras ou rés. Ora, não há nisso privilégio algum.
Em outro artigo do acordo, dispõe-se sobre isenções e imunidade tributária. Ocorre que a Constituição Federal já dispõe que não se pode instituir impostos sobre os templos de qualquer culto (art 150, inciso IV, letra “b”). Além disso, o texto ressalta que as entidades da Igreja que prestem assistência social serão iguais a todas as demais entidades com fins semelhantes, conforme previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Ou seja, não se busca um tratamento diferenciado. Ao contrário, almeja-se obter iguais benefícios tributários concedidos às demais entidades assistenciais não confessionais ou mesmo ligadas a outras instituições religiosas, e nada mais.
Um ponto ainda mais polêmico se refere ao ensino religioso nas escolas públicas. Ocorre que o texto do acordo basicamente reproduz o que está disposto no artigo 210, § 1º da Constituição Federal: O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Mas o maior argumento, ao menos explícito, contra o acordo, vem do disposto no artigo 19, inciso da Constituição Federal, que diz que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança. Porém, se bem analisado o documento, não cria ele nenhuma espécie de vínculo de dependência ou aliança entre a Igreja e o Estado. Ao contrário, estabelece a autonomia de cada qual, inclusive com clara sujeição da Igreja às regras de nosso ordenamento jurídico, no que diz respeito às questões temporais, ao mesmo tempo que ressalva à Igreja Católica o direito de desempenhar sua missão apostólica, observado o ordenamento jurídico brasileiro.

A República Federativa do Brasil atua e é regida, nos aspectos essenciais, pela Constituição Federal, promulgada 1988, na qual se propôs por missão, como diz o seu preâmbulo, sob a proteção de Deus, a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. A Igreja Católica atua sob o mandato explícito de seu Fundador, que há dois mil anos Lhe determinou que se espalhe pelo mundo, a todos pregando o Evangelho. Essa sua missão não tem nada de incompatível com a do Estado Brasileiro. Ao contrário, assegurada a competência específica de cada um, com plena liberdade e independência, complementam-se, cada qual no seu âmbito próprio de atuação, para a consecução de um objetivo de certa forma comum: promover a dignidade da pessoa humana, que é ao mesmo tempo fundamento da República Federativa do Brasil (artigo 1º, inciso III da Constituição Federal) e da evangelização confiada à Igreja.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Patrimônio Histórico, folclore e dignidade humana

Hoje se celebra o dia do Patrimônio Histórico e, no próximo 22 de agosto, comemoramos o folclore. Ainda que com conotações diferentes, ambos possuem notáveis pontos comuns, na medida em que buscam preservar dados da cultura e do modo de viver de um povo para as futuras gerações. Poucos ousariam sustentar que não é importante cultivar os costumes e tradições populares transmitidos de geração em geração (folclore) ou mesmo preservar os bens que possuam valor significativo para uma sociedade, no caso o patrimônio histórico. Mas para que de fato estejamos convencidos há de se buscar razões suficientemente fortes para isso.
Certa vez num desses seriados de TV, uma mulher se empenhou com todas as suas energias em evitar que fosse demolida uma casa antiga que havia em seu bairro. Após muito insistir sem que lhe dessem ouvidos, tomou um megafone e passou a discursar diante do imóvel a uma pequena platéia que, na verdada não procurava por ela mas por um grupo de Rock que apresentaria logo após. E então ela começou a elencar uma série de argumentos. E todos eles começavam com a mesma frase: “essa casa é muito importante para mim porque...”. Isso ilustra uma postura egoísta e não raras vezes interesseira que muitas vezes se esconde por detrás de ideais mais nobres. Com efeito, expunha essa personagem do filme que a preservação era importante para ela. Antes disso, porém, há de se perguntar se a iniciativa é relevante para a comunidade como um todo, e não se simplesmente lhe proporcionaria uma satisfação pessoal.
E quando a preservação histórica é objetivamente relevante? Penso que quando está a serviço da promoção da dignidade humana. As formas de vida, os custumes, a comida, a cultura, enfim, o modo de ser das pessoas que nos antecederam apontam para aspectos que foram específicos de uma determinada época. E é interessante que conheçamos isso, pois então poderemos, ao confrontar com o nosso modo de vida atual, apontar os aspectos positivos e negativos do progresso. Por exemplo, comparando nosso modelo de sociedade atual com o de algumas décadas atrás, poderemos constatar que muito se evoluiu na rapidez da comunicação, porém, que muito se perdeu no convívio familiar. Portanto, há de se fomentar uma visão crítica do desenvolvimento, que nos permitirá avaliar o que houve de bom nisso, para então aprimorar, e o que se produziu de prejudicial ao homem, para então retificar.
Mas nesse debruçar sobre o modo de vida dos antepassados, assim como sobre a cultura, se soubermos olhar em profundidade, também notaremos que há algo de universal e imutável nos seres humanos de todos os tempos e locais. Notaremos, por exemplo, em todos um anseio de vida e felicidade, ainda que diversos tenham sido os caminhos concretos pelos quais buscaram concretizar esses anseios. E aqui encontraremos, então, o mais importante patrimônio histórico: o próprio homem, em sua integralidade.
Essa visão do homem e da história se mostra tanto mais importante de ser salientada num mundo em que, como adverte o Papa Bento XVI, ganha força o fenômeno do nivelamento cultural, que ele define como uma “homogeneização dos comportamentos e estilos de vida”, no qual se perde “o significado profundo da cultura das diversas nações, das tradições dos vários povos, no âmbito das quais a pessoa se confronta com as questões fundamentais da existência” (Carta Encíclica CARITAS IN VERITATE). De fato, a nossa juventude é massacrada por uma forma de vestir que se traduz no jeans bem abaixo do umbigo, numa linguagem eletrônica bem definida sem a qual ninguém lhe dá ouvidos e numa “necessidade vital” de um aparelho celular, sem o que se estará condenado a ser um excluído.

A preservação das tradições folclóricas e do patrimônio histórico, nesse contexto, revela-se como algo essencial. É que com isso se formarão organismos vivos que apontam para diferentes formas de vida, de cultura, de gostos das gerações passadas, e serão então um convite a uma saudável rebeldia contra a imposição massificadora da cultura atual. Mas há de se traduzir também em algo que aponta para uma essência universal e imutável no ser humano: a sua condição de filho de Deus e, como tal, dotado de uma infinita e incondicional dignidade.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Semana da Família

Iniciou-se ontem a Semana Nacional da Família. Ao contemplar esse tema, vem-me à mente, quase que instintivamente, a recordação dos domingos da minha infância. O calor intenso já inundava com os primeiros raios de sol aquela cidadezinha do interior. A vida despertava num ritmo letárgico. O comércio simplesmente não funcionava, de modo que o cardápio havia de ser muito bem pensado na véspera. E em meio a esse marasmo brotava no mais íntimo de cada um uma alegria inexplicável. Após a Missa matinal, o acontecimento mais esperado parecia dar sentido a tudo: o almoço em família.
É triste contemplar que esse saudável convívio familiar é pouco desfrutado atualmente. Não se trata de fazer considerações saudosistas do tipo “antigamente sim era bom”, mas temos de reconhecer que muito se perdeu da alegria que marcava a vida em família. Nossos domingos muito se aproximam dos dias normais, com o comércio todo funcionando, muitos trabalhando, e o lazer, ainda que o desfrutem pais e filhos, muitas vezes o fazem isoladamente. E por quê?
Penso que o grande mal que assola nossa sociedade é o hedonismo individualista, que se manifesta na busca do prazer pessoal a qualquer custo, esquecendo-se por completo do outro, ou, pior ainda, usando do outro apenas como instrumento para uma satisfação pessoal. E isso ocorre de forma muito cruel no seio das famílias. Dentre inúmeras outras manifestações disso, podemos pensar nos pais separados que quase se matam em demandas judiciais para obter o convívio dos filhos nas datas festivas e nas férias como se fossem um brinquedinho a aplacar a solidão e, ao contrário, pouco se empenham na formação desses filhos.
Mas isso não se manifesta somente nas famílias desfeitas. Aliás, nelas se torna patente algo que se haveria de ter cuidado antes e que depois se percebe que são a causa da triste separação. Por que se empenha tanto em que cada membro da família tenha a sua própria televisão no quarto, o próprio computador onde se jogam fora horas e dias na internet, roubando-os do convívio com os filhos, pais e irmãos, e isso quando o egoísmo não chega ao ponto de impedir que haja irmãos...
Num dia frio do mês de julho, as crianças se deliciavam derretendo marshmellow diante da lareira. E, de repente, com a naturalidade de quem está muito feliz e a vontade, passaram a improvisar umas apresentações de teatro. Uns se fizeram de roqueiros, outras de Cinderela, outros ainda encenaram cenas de filmes policiais. E depois de tanto riso e diversão foi difícil convencê-los de ir para a cama. Com efeito, era muito bom estarmos juntos. E nem é necessária a lareira. Poderia ser – e ouso dizer que seria mais divertido ainda – diante de uma fogueira improvisada sobre um simples chão de terra...
A família é um lugar em que não cabe o egoísmo. Nela a felicidade se constrói a custa de sacrifício e esquecimento próprio. Essa postura, porém, ao contrário do que parece, não nos faz tristes e lamurientos. A entrega ao outro, por amor, é a maior fonte de alegria.
Soube do que aconteceu num lar que bem ilustra esse ambiente saudável que se há de viver na família. O filho pequeno, ao contemplar uma cena de uma pessoa que recebia o café da manhã na cama, disse: “eu nunca tomei café na cama”. O irmão mais velho, sabendo disso, resolveu fazer-lhe uma surpresa. No dia do aniversário do irmão, pulou cedo da cama e pôs-se a fritar ovos, preparar um chocolate quente e tudo o mais que o aniversariante gostava. E após muito esmero subiu com a bandeja repleta de guloseimas e bem enfeitada. Após o barulhento “parabéns a você” entoado desafinado pelos irmãos, o pequeno acordou sem saber ainda o que se passava. Ao notar a surpresa que lhe prepararam não pode esconder o sorriso de satisfação adornado pelo brilho de felicidade nos olhos.

O resultado foi que após umas garfadas nos ovos e um pequeno gole no chocolate tudo veio ao chão. Mas não importa. A paz e a felicidade na família se constrói com pequenos gestos como esse, ainda que às custas de uma colcha manchada, ou de uma vidraça quebrada.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Gripe suína

Nos últimos dias vivenciamos um clima de apreensão trazida – ao menos assim se pensa – pela proliferação do vírus influenza HIN1. É curioso notar as reações das pessoas nestes momentos mais críticos, pois então se afloram com toda clareza as suas convicções mais íntimas, que sustentam, ou sufocam, as suas vidas. Uns vivem um verdadeiro pânico, outros se empenham de forma voraz em atribuir a culpa a alguém, e outros, talvez os mais medrosos, fingem uma “corajosa” indiferença. Essas reações são naturais, afinal a ninguém apraz a idéia de ficar doente. Porém, temos de meditar um pouco sobre elas, para então tirarmos propósitos que nos façam amadurecer.
Há pessoas que dormem de máscara, isolam-se em casa quando as autoridades sanitárias ainda não as aconselham. Devoram elas notícias no jornal e na internet sobre o assunto. Essas parecem distorcer as sábias palavras de Riobaldo, pronunciadas na célebre frase de João Guimarães Rosa, em Grande Sertão: Veredas: “Viver é muito perigoso”.
De fato, para morrer, basta estar vivo. E por mais que a medicina avance na cura das doenças, a dor e o sofrimento sempre acompanharão nossa passagem por esta vida. Essa consideração não pode servir jamais para estimular a imprudência e a irresponsabilidade. As autoridades competentes devem se empenhar de maneira eficaz por conter o avanço de epidemias e zelar pela saúde pública. Também a todos cabe tomar as precauções necessárias para evitar os riscos. E isso não apenas para não contrair o vírus da gripe, mas também para dirigir veículos de forma responsável, para procurar prontamente um médico quando se está doente e para adotar as medidas de segurança no trabalho, por exemplo.
Mas, por mais prudentes e responsáveis que sejamos, nunca conseguiremos abolir de nossas vidas os infortúnios. E então é o Riobaldo quem nos ensina novamente: “Porque aprender a viver é que é o viver mesmo... Travessia perigosa, mas é a da vida. Sertão que se alteia e abaixa... O mais difí­cil não é um ser bom e proceder honesto, dificultoso mesmo, é um saber definido o que quer, e ter o poder de ir até o rabo da palavra”. Em outras palavras, mas sem pretender atribuir essa conclusão ao autor da obra citada, a doença somente não nos afligirá em demasia se soubermos dar um sentido profundo e verdadeiro a nossas vidas.
Mas há também os que de uma forma voraz, e não raras vezes injusta, têm um afã de por a culpa em alguém. Essa atitude é muitíssimo antiga. São inúmeros os casos na história de pessoas que foram tidas por culpadas por doenças e epidemias por atos de bruxaria ou outras coisas semelhantes e que hoje, com o avanço da ciência, sabemos que não passou de uma grande tolice. Contudo, em nossos tempos reacende-se a mesma tendência, talvez mais rebuscada. Com efeito, há quem atribua a proliferação do vírus à omissão do Governo de organismos internacionais etc. De fato, pode ser que uma atuação mais pronta e incisiva pudesse ter diminuído os danos. Apesar disso, a ira, o olhar rancoroso daquele que vive em busca de achar culpados pelas próprias desventuras é uma postura que amarga a vida, tirando dela o seu sentido e sabor.
E há, por fim, aqueles que acham que tudo é bobagem, que são exageros da mídia, que está tudo bem etc. Não está tudo bem. Há pessoas sofrendo e morrendo e isso não pode nos manter numa egoísta indiferença.
É verdade que outros vírus e outras causas matam muito mais que esse mal que agora nos ameaça. Não tenho dados estatísticos, mas ouso afirmar que os riscos de perder a vida num acidente automobilístico é maior do que contraindo essa doença.

Seja como for, há um mundo belo que nos convida e uma caminhada alegre de doação aos demais. E nessa aventura, não tomarão parte, porque não querem, nem os medrosos que se mantêm acanhados num cantinho escuro, nem os egoístas que pensam que podem seguir totalmente alheios ao sofrimento do irmão que segue chorando bem ao seu lado.