O Judiciário Paulista
promoveu, no dia 8 de dezembro de 2006, um mutirão de audiências de conciliação
em várias cidades. O evento faz parte da campanha “Conciliar é legal”,
coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros mutirões também
aconteceram em todo o País. A medida visa conscientizar as pessoas em litígio
para a conveniência de se buscar uma solução amigável para os conflitos.
Há alguns anos
exercendo a função de juiz, posso atestar que quando profiro uma sentença em
audiência, o ambiente fica carregado. O vencido sai inconformado e revoltado,
curiosamente, sequer o vencedor sai muito aliviado, por vezes com ar de
triunfo, mas no fundo insatisfeito, também pelo tempo que tem de aguardar para
que seu direito seja efetivamente reconhecido. Ao contrário, quando as partes
chegam a um acordo, o ambiente fica leve e sereno, as pessoas saem felizes,
como se tivessem tirado um grande peso das costas. Não raras vezes,
cumprimentam-se e reatam amizade que há tempos havia se perdido.
Não há dúvidas de que a
conciliação é, de longe, a melhor forma de se resolver os litígios. Mas penso
que poderíamos investigar um pouco mais a fundo sobre as causas dos conflitos,
e assim entendermos por que às vezes é tão difícil a solução amigável.
A justiça, antes de ser
um fenômeno social ou jurídico, é uma virtude, que pode ser definida como a
disposição firme e constante de dar a cada um o que lhe é devido. Deve estar
ela, portanto, no interior de cada ser humano. Nesse sentido, somente há
justiça em uma sociedade se as pessoas que a compõem forem interiormente
justas, vale dizer, que ajam de forma a respeitar os direitos dos demais.
Por exemplo, é justo o
devedor que paga suas dívidas pontualmente, que não contrai obrigação que não
sabe se terá como pagar. É justo o empregador que paga salários dignos, o
empregado que trabalha com esmero, a mãe de família que é zelosa com os filhos
e solícita ao esposo, o pai que se ocupa seriamente com a educação dos filhos,
o esposo que é solícito com a esposa. Quando se descumprem essas obrigações, surgem
insatisfações com quem descumpriu tais direitos: credor, esposo, esposa, filho,
empregador, trabalhador etc. Essas insatisfações podem dar ensejo a um processo
judicial ou não, mas são sempre ruins, pois abalam as relações sociais e, pior
ainda, fazem um grande mal a quem tem tais direitos lesados e ao próprio
descumpridor desses direitos, que, em última análise, não encontrará jamais
dentro de si a paz tão almejada por qualquer ser humano.
Uma vez lesado esse
direito, os conflitos podem ser solucionados, basicamente, de três formas: pela
lei do mais forte, fazendo justiça pelas próprias mãos; através de um terceiro,
atualmente o Poder Judiciário; ou pela composição entre as próprias partes. De
todas elas a melhor é a composição. É que as outras agem externamente, por
exemplo, alguém devia certa quantia e não pagou, por ordem do juiz o oficial de
justiça toma um bem seu, vende-se esse bem num leilão e, com isso, paga-se o
credor. Nesse caso, interiormente, a virtude da justiça continuou sendo
desrespeitada, foi feita, talvez, externamente e com base na força, mas o mal
social e pessoal subsistem.
Quando as pessoas sabem
ceder, colocar-se na situação do outro, renunciar parte do que acreditam ter
direito, se isso for possível, esforçando para se entender com o adversário, ao
contrário, a paz interior e exterior se restabelecem. Mais ainda, há litígios
em que não há solução possível que não a feita pelas próprias partes. Por
exemplo: Como dar uma sentença que imponha ao pai a obrigação de ser dedicado
aos filhos? Como impor ao filho o respeito pelos pais?
Ocorreu-me recentemente que um conciliador,
muito competente, iniciou uma audiência em que as partes estavam com tal
animosidade que já no corredor quase se atracaram. Mas, com toda a paciência,
lembrou-se ele de uma passagem do Santo Evangelho que diz: “quando estiverdes a
caminho com teu inimigo, procura conciliar-se com ele”. Após algum tempo,
notava-se no rosto daqueles que outrora foram litigantes a paz de espírito que
dinheiro nenhum consegue comprar.
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