segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Educação: obrigação da família ou do Estado?

Em nosso último artigo tratamos do Programa Escola sem Partido. Naquela oportunidade pareceu-nos conveniente esclarecer alguns pontos relevantes do Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Campinas, aliás, já aprovado ou em tramitação em inúmeros outros municípios. E então analisamos a questão sob o enfoque do direito dos professores à manifestação do pensamento no exercício do magistério, em especial, se a aludida norma não viria a restringir ou mesmo violar tal direito. 

Penso que é oportuno retomar o tema para aprofundá-lo. Isso porque ainda não chegamos ao cerne da questão. E o caminho para isso depende da resposta à seguinte indagação: a quem compete originariamente a educação?
A nossa Constituição Federal, no seu artigo 205, dispõe: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Daí não se pode concluir, ao menos numa análise isolada desse dispositivo, a quem cabe a primazia na educação, ou seja, se à família ou ao Estado.
E tal discussão não é meramente acadêmica. Bem ao contrário, possui consequências muito práticas nas nossas vidas. Por exemplo, poderiam os pais se opor a que determinados temas sejam tratados em sala de aula numa escola pública por contrariar suas convicções filosóficas, religiosas etc.?
A nossa Constituição, noutros dispositivos, permite concluir que a educação é um direito e um dever da família. Dispõe o artigo 226: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. E, na sequencia, o artigo 227 atribui á família, ao lado do Estado e da sociedade, o dever de proporcionar a educação às crianças e adolescentes.
Mas a primazia dos pais na educação dos filhos é um direito natural que antecede a própria norma editada pelo Estado. Isso porque a geração e a educação são como que as duas faces da maternidade e da paternidade. O ato de transmitir a vida e o correlato direito/dever de prestar os cuidados e de dar a formação para que o novo ser possa atingir a sua plenitude são, de certo modo, indissociáveis.
É certo que em muitas situações, seja pela morte dos pais, seja pelo abandono mesmo, a educação é confiada a outras famílias que, no mais das vezes, desempenham esse papel com generosidade e carinho inigualáveis. Mas isso não exclui, antes confirma a responsabilidade dos pais, tanto que se cuida de colocar outros no seu lugar quando por qualquer motivo vêm a faltar na educação da prole.
Nada marca mais acentuadamente a natureza humana que o amor. Cada mulher e cada homem vêm à existência com ânsias de serem amados e, também, de manifestar esse mesmo amor aos demais. Nesse sentido, dar a vida e cuidar da sua formação para que ela atinja a sua plenitude se integram numa mesma realidade, ambas atribuídas primariamente à mãe e ao pai. Com efeito, o amor deles pelos filhos se manifesta no ato de dar a vida e se prolonga na educação que lhes darão em seguida.
Nesse sentido, o dever do Estado promover a educação se exerce, antes de tudo, respeitando essa realidade mais essencial da natureza humana. Bem por isso que a sua atribuição primordial é a de apoiar os pais na educação dos filhos. Aliás, é uma característica marcante de todo regime totalitário buscar o enfraquecimento da família, chamando para o Estado a função de educar, precisamente para fazer da educação um instrumento de perpetuação no poder.

Há muito tempo cantamos em nosso Hino Nacional que “dos filhos deste solo és mãe gentil”. Essa “maternidade” (ou paternidade) da pátria, porém, somente pode ser considerada legítima se promover a maternidade e a paternidade das mães e dos pais (naturais ou adotivos), chamados a um protagonismo atuante e diligente na educação das suas filhas e dos seus filhos. 

Escola sem Partido

Tramita na Câmara Municipal de Campinas um Projeto de Lei (PLO 213/17) que visa instituir no sistema municipal de ensino o Programa Escola sem Partido. Quando li pela primeira vez o texto da proposta, dois aspectos chamaram-me a atenção. O primeiro deles está no inciso I do artigo 1º, que institui como princípio a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”. E segundo está no inciso I do artigo 3º, que dispõe que o professor “não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”. 

E confesso que tais dispositivos me causaram certa perplexidade. É que, como se poderá exigir neutralidade do professor? Haveria de ser ele uma espécie de expositor apático de conteúdos didáticos? Seria alguém facilmente substituível por um programa de computador? Ou, pior ainda, não poderia manifestar suas opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias?
Tais questionamentos, porém, não resistem a uma análise atenta e com boa-fé do texto da Lei. É que não se exige neutralidade do professor, mas do Estado. Esse não poderá adotar uma ideologia oficial a orientar a confecção do material didático, por exemplo. O professor não é nem pode ser neutro. Aliás, nenhum ser humano o é. Cada mulher e cada homem nascem numa família, vivem e são educados num contexto social, optam por um curso superior etc. Além disso, têm toda uma experiência de vida. Tudo isso exerce uma enorme influência na formação da personalidade, de modo que é essa professora e esse professor em concreto que entram na sala de aula, não sendo razoável, nem possível abstrair disso tudo no ato de ensinar.
Quanto ao segundo ponto acima mencionado, convém ressaltar que não se proíbe que a professora ou o professor manifestem suas opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas ou partidárias. O que se pretende evitar é a promoção dos próprios interesses nessas questões.
Dir-se-á, talvez, diante dessa aparente sutileza jurídica: qual é a diferença? Não seria muito tênue a linha divisória entre manifestar e promover? Tenho, porém, que a diferença é enorme. E o critério de distinção está precisamente no propósito com que se exerce o magistério ou qualquer outro tipo de liderança.
Há pessoas que possuem uma causa, um ideal ao qual dedicam as suas melhores energias, trabalhos e esforços. E o fazem com tal afinco e determinação que todos os demais seres humanos são classificados em duas categorias: (1) aqueles que compartilham ao menos em parte dos mesmos ideais e então podem ser aliciados como companheiros aptos a se alistarem nas mesmas fileiras de batalha; (2) as que não comungam das mesmas opiniões ou convicções, que são os inimigos a serem eliminados ou, quando menos, neutralizados com campanhas difamatórias que busquem ridicularizar as suas maneiras de ser e de pensar.
Mas há outras pessoas que igualmente possuem um ideal de vida, assim como uma causa pela qual lutam com afinco e determinação. Porém, sabem enxergar nos demais seres humanos pessoas dotadas de uma dignidade infinita. Por consequência, mesmo quando procuram contagiar os outros a perseguirem ideais semelhantes, fazem-no buscando exclusivamente o bem do outro e não simplesmente engrossar um exército para a batalha. Em suma, sabem colocar a pessoa humana acima do próprio ideal ou da causa pela qual lutam. Mais ainda, com grande frequência, o bem do outro é a sua grande causa e o maior ideal.

Dentre os primeiros estão, por exemplo, os aliciadores de jovens e crianças convocados para se tornarem futuros “homens-bomba” do chamado estado islâmico. Dentre os segundos podemos contar, ao lado de inúmeras outras pessoas, a Madre Teresa de Calcutá. O que se pretende com o aludido Projeto de Lei é que as nossas professoras e os nossos professores façam essa segunda opção. Em suma, que tenham um profundo respeito à liberdade das suas alunas e dos seus alunos.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Parabéns Doutor !

Hoje é dia do médico.Já escrevemos nesta coluna um artigo intitulado “Que médicos queremos?”. Agora, como homenagem, retomemos o tema.

Tem-se notado o aumento de demandas fundadas no chamado “erro médico”. Penso que uma das causas disso seja o materialismo e o hedonismo que marcam o nosso tempo. Muitos vivem exclusivamente em busca do prazer, de “curtir a vida” ao máximo. E para isso é necessário ter boa saúde e vida longa. O médico passa a ser encarado, nesse contexto, como o responsável por eliminar a dor e proporcionar essa longevidade.

É com esses olhos que muitas vezes se encara o médico: como vendedor de saúde e de uma vida longa. No entanto, por mais que a medicina tenha evoluído, é evidente que homem não tem nem nunca terá domínio completo sobre a vida, de modo que sempre existirão doenças incuráveis. A realidade da dor e da morte acompanhará inexoravelmente a sorte do homem.

Mas há aqueles que insanamente se revoltam contra essa realidade, de modo que, quando se deparam com ela, andam atrás de um culpado, e não é de se estranhar que se revoltem contra o médico que não lhes garantiu (e nem teria como garantir) a ausência de dor nessa curta passagem por essa vida. Eis aí uma situação propícia para suscitar um processo de indenização por danos morais, afinal, o dinheiro é um paliativo à dor e morte que não se evitou, mas é também algo extremamente necessário nessa concepção de felicidade que se forjou.

Mas não é essa, certamente, a única causa para o aumento dos litígios nesse campo. Também o médico tem a sua parcela de responsabilidade. No entanto, a sua parcela de culpa não reside principalmente na falta de conhecimento técnico em si, nem de competência profissional, mas em uma certa “desumanização” que tem atingido as pessoas em geral, e o médico em particular.
O fator determinante que leva a acionar o Judiciário contra o médico, no mais das vezes, não é o erro em si, mas a insatisfação gerada por um atendimento frio e indiferente dispensado ao paciente ou aos seus familiares. Isso porque o médico, frequentemente angustiado com as muitas atividades que tem de desempenhar, muitas vezes não encontra tempo para ouvir o paciente com atenção, para falar olhando-lhe nos olhos.

Acredito que muitos pacientes, e também seus familiares, estariam até dispostos a relevar eventuais equívocos praticados pelos médicos, desde que não sejam grosseiros, se tivessem sido tratados com atenção, com respeito, com tempo, sem afobações nem ares de despacho.

Certa vez ouvi um jurista sustentar a conveniência de se fazer seguro para se resguardar do risco de indenização por erro médico. Penso, porém, que essa solução não é satisfatória nem para o médico nem muito menos para o paciente. Não resolve o problema do médico porque, ainda que o seguro o livre do risco de pagar uma indenização, não o livra do processo, e dos dissabores desse (audiência, contratação de advogado etc.), que já são uma punição em si. E o paciente não quer médicos temerosos ou precavidos, mas profissionais competentes e que se interessem de verdade por ele.

A solução é, portanto, “re-humanizar” as relações entre médicos e pacientes. Há que se resgatar a dignidade da profissão a partir de uma nova postura, que saiba enxergar para além de um corpo enfermo que se tem diante de si, um ser humano, que mais do que um aglomerado de células e tecidos, possui uma alma, muitas vezes mais doente, sedenta apenas de um minuto de delicada atenção. Afinal, a maior doença do nosso tempo é a solidão que gela os corações das pessoas, que correm loucamente em busca de anseios vãos e se esquecem que a felicidade está, muitas vezes, num simples sorrir e escutar quem está bem ao lado.

domingo, 23 de julho de 2017

Hospital de Amor

O Hospital de Câncer de Barretos inaugurou na última terça-feira, 18 de julho, o Instituto de Prevenção em Campinas. Em outra oportunidade já nos manifestamos, nesta coluna, sobre o trabalho maravilhoso desenvolvido por essa instituição. Agora com essa expansão para outros locais, com a qual nossa cidade é beneficiada, nossas reflexões poderiam se voltar para o delineamento do papel da sociedade e do Estado nos serviços públicos em geral e, em especial, no atendimento à saúde.
Com frequência ouvimos falar do colapso da saúde pública no nosso País. Por isso, iniciativas como essa aparecem como um oásis num imenso deserto de omissões, ineficiência e desperdício por parte do Poder Público. A Fundação Pio XII, entidade mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, tem se mostrado como um exemplo magnífico de gestão. Basta lembrar que os serviços prestados são inteiramente gratuitos, com grande qualidade e indistintamente a todos. Estamos diante de um dos exemplos mais claros de implementação, na prática, do princípio da subsidiariedade.
Pio XI, em 1931, na sua Carta Encíclica Quadragesimo anno, n. 79, afirmou: “assim como é injusto subtrair aos indivíduos o que eles podem efetuar com a própria iniciativa e indústria, para o confiar à coletividade, do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores podiam conseguir, é uma injustiça, um grave dano e perturbação da boa ordem social. O fim natural da sociedade e da sua ação é coadjuvar os seus membros, não destruí-los nem absorvê-los”.
Em outras palavras, e trazendo tais ensinamentos à nossa realidade atual, o Estado não deveria atuar diretamente num serviço de saúde em determinado localidade para atendimento a uma necessidade concreta. Tais iniciativas podem ser atribuídas a entidades locais, formadas por pessoas que se lançam nesse empreendimento.
Além disso, tais instituições quase sempre nascem inspiradas por um ideal que permitem prestar o serviço a que se propõem e “algo mais”. No caso da Fundação Pio XII, a finalidade não é apenas combater o câncer. Isso já seria muito. Porém, muito mais nobre ainda, o que os move é o amor ao próximo. O combate à doença é, nesse sentido, uma maneira muito peculiar e concreta de manifestar esse amor misericordioso que move todas aquelas e todos aqueles que se lançaram nesse ideal.
O princípio da subsidiariedade não é, porém, um convite à ineficiência ou inoperância do Estado. Bem ao contrário, é papel desse apoiar tais iniciativas, inclusive subvencionando-as com verbas públicas. Com efeito, se prestam um serviço no interesse da coletividade, é questão de justiça que ao menos parte dessas despesas sejam custeadas pelos cofres públicos, seja diretamente, seja com dedução do valor das doações nos impostos devidos.
Mas há um aspecto relevante a ser considerado nessas iniciativas. Refiro-me às doações vertidas em prol desses empreendimentos. Muitos talvez dirão que não fazem doações porque isso é papel do Estado e, “afinal, já pagamos muito imposto”. Ainda que em tais afirmações se vislumbre um fundo de verdade, não raras vezes são lançadas visando abafar a própria avareza.
Quando pedimos ajuda econômica a empreendimentos como esse, e também muitos outros – lembro-me agora do Centro Educacional Assistencial Profissionalizante (Escola da Pedreira) que há décadas mantém uma escola numa região carente de São Paulo – damos a oportunidade para que as pessoas exercitem a sua generosidade.

Por isso, a ajuda econômica sempre será necessária, pois também com ela se presta um serviço aos doadores. Com efeito, permitir que se contribua com dinheiro, com bens ou com o tempo dedicado ao próximo é dar a essas pessoas a quem se pedem contribuições uma oportunidade de dilatarem os seus corações, vale dizer, de crescerem no amor.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Medicina humanizada

Muito se tem defendido e reverenciado atualmente o que se convencionou chamar de humanização da medicina. Trata-se de um conceito vago, mas que se tem entendido como uma postura mais acolhedora, diligente e aberta ao diálogo a ser assumida pelos profissionais da saúde.
Com a descoberta de novas tecnologias, lamentavelmente se instaurou uma tendência para se centrar a atenção no uso desses recursos, de eficácia inquestionável, porém, com uma sensível perda na qualidade da relação mantida entre o profissional e o paciente. A causa do empobrecimento desse relacionamento não está, evidentemente, no avanço tecnológico em si, mas na postura que assumiram alguns profissionais da saúde a partir da sua disseminação.
Recentemente tive a grata surpresa e a enorme satisfação de conhecer o Hospital do Câncer de Barretos. Dizíamos acima que não é fácil estabelecer um conceito preciso do que se entente por humanização da medicina. Ali, porém, podemos aprender na prática, com inúmeros exemplos concretos, o que significa um atendimento humano e integral.
Algo de diferente já se nota no profissional que controla a entrada no estacionamento. A solicitude com que ouve, a clareza com que expõe as regras de uso do local, sempre com um sorriso a esbanjar respeito e compreensão já advertem que verdadeiramente estamos a entrar num local diferente.
Os profissionais da recepção, por sua vez, sabem harmonizar a competência na coleta de dados e nas informações transmitidas com um tom carregado de afeto e compreensão para com aquelas e aqueles a quem atendem.
Quando observamos a postura dos médicos então a surpresa positiva cede lugar a uma feliz perplexidade. Com efeito, como é possível manter um ar sereno e alegre em meio a tanta dor e sofrimento estampados nos rostos dos seus pacientes?
O serviço de enfermagem, ao menos no caso que pude testemunhar, é verdadeiramente um “show à parte”! A jovem encarregada de atender pacientes na UTI, com um carinho indescritível chamava de “meu Anjo” a uma paciente recém chegada. Penso que talvez nem uma filha esbanjaria tanto carinho.
Historicamente muitas instituições de saúde foram fundadas e mantidas por entidades religiosas. Daí o nome “Santa Casa de Misericórdia” ou outros semelhantes. As mulheres e os homens que se lançavam nesses empreendimentos o faziam por uma forte convicção de fazer o bem ao semelhante. Buscava-se curar a doença, na medida do possível, mas almejava-se algo mais, que era precisamente o exercício da caridade com os necessitados e sofredores.
Com o crescimento do papel do Estado, esse chamou para si a responsabilidade pela assistência integral à saúde. Isso tem um dado positivo. É que os cidadãos, especialmente os mais pobres, passam a contar com a assistência à saúde como um direito social, não dependendo exclusivamente da filantropia de algumas entidades. Porém, nessas instituições públicas, que não tem o “algo mais” a motivar a sua atuação, não raras vezes se olha para a doença e não para o doente.
Nesse tema, porém, convém não cairmos em excessiva generalização, sob pena de incorrermos em graves injustiças. Isso porque há estabelecimentos de saúde públicos em que se conta sim com essa atenção especial e diferenciada ao paciente. Porém, em grande parte, isso é fruto de iniciativas isoladas de determinadas pessoas, e não necessariamente consequência de uma missão assumida pela instituição e que vem a contagiar e a orientar a ação de todos os seus funcionários.

Esse fenômeno da “desumanização” das relações não é exclusivo da medicina. Em inúmeros outros segmentos se fazem notar os seus sinais. Aqui, porém, os seus resultados são mais perniciosos. É que já se disse que o nível de desenvolvimento de uma sociedade se pode medir pela maneira com que se tratam os mais frágeis: crianças, idosos e doentes. Nesse cenário, o magnífico exemplo do Hospital do Câncer de Barretos soa como um ponto luminoso, dentre inúmeros outros que se acendem aqui e ali, cujo resultado, esperamos, seja a consolidação de uma medicina mais humana e uma sociedade mais solidária.