segunda-feira, 31 de outubro de 2016

A Independência do Judiciário em Risco

Recentemente o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, em resposta a uma operação da Polícia Federal que redundou na prisão de policiais legislativos a ele subordinados, sob acusação de obstruir a Operação Lava Jato, lançou duras críticas ao Juiz Federal que decretou a medida, chegando a afirmar que “o Senado não pode se submeter a determinações legais de um ‘juizeco’”.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Uma Luz no Mundo

Lembro de um fato um tanto pitoresco que nos ocorreu há quase uma década. Trata-se de um desses acontecimentos divertidos da vida em família que se mantém indelével por muitos anos no coração e na memória daqueles que o vivenciaram. Dirigia eu apressadamente para o colégio dos meus filhos pequenos. Uma cena tão corriqueira numa manhã de segunda-feira... Uma das minhas filhas, então com 3 ou 4 anos ocupava o último banco. Ao me aproximar de um semáforo, notei com razoável antecedência que ficou amarelo, porém, movido pela pressa, resolvi arriscar. Logo que passei, ouvi uma vozinha com notório tom de censura vindo do fundo do carro:
- Pai, você passou no sinal vermelho!
- Será, filha? – Respondi tentando disfarçar o mau exemplo – Acho que ainda estava amarelo...
- Pai, sinceridade! Digo a verdade ainda que me custe? – Insistiu ela com uma frase pronta, agora aumentando ainda mais o tom de reprovação na voz.
- Filha, você tem razão. Estava vermelho. – admiti eu envergonhado.
Mas fiquei curioso para saber de onde vinha aquela frase e como a soube empregar tão apropriadamente no contexto em que vivenciou. E a explicação veio em breve: no colégio há – e já havia naquela época – um interessante trabalho de formação nas virtudes. Periodicamente se escolhe um hábito bom a ser fomentado nas crianças, que vem acompanhado de um lema. Naquela oportunidade era a sinceridade, que tinha o lema sabiamente reproduzido pela criança em censura ao pai que tentava faltar com a verdade.
Passado um tempo, refletindo sobre o que aconteceu, foi inevitável confrontar aquele acontecimento com o meu trabalho profissional. E devo admitir ao leitor que seria simplesmente maravilhoso se o lema dos que procuram a Justiça fosse esse: dizer a verdade, ainda que isso custe, ainda que isso implique sacrifícios. E como seria bom viver numa sociedade em que se pode sempre confiar na palavra do outro...
Mas a grata surpresa com aquela instituição de ensino não se limitou a isso. Quanto mais se conhecia – e se vivia na escola e em casa – o projeto pedagógico, mais ficávamos encantados com o seu potencial renovador.
Lembro-me, também, de uma primeira reunião a que fomos convocados. Chamam-na de preceptoria. Até então, estava acostumado a ser chamado ao colégio somente quando os filhos apresentam problemas de comportamento. No entanto, aquele encontro não tinha esse motivo. As crianças em geral estavam bem. O feliz espanto que nos proporcionou a reunião foi notar que conheciam a fundo cada um dos nossos filhos. Sabiam reconhecer suas muitas qualidades e, a partir delas, traçar um plano pessoal de melhora, a ser aplicado coerentemente na escola e em casa, sempre com um profundo respeito pela liberdade.
Os anos foram passando, alguns filhos já deixaram essa escola, outros vieram, mas o nobre ideal que motiva os profissionais que dedicam suas vidas à sublime missão de formar seres humanos prossegue, aprimorando-se cada vez mais. Hoje, felizmente, já são centenas de famílias que puderam tomar parte de uma entidade que tem a cara e o coração de uma família. Mais ainda, que tem por lema ser composta por famílias que formam famílias. É impossível medir, ao menos com nossa míope visão terrena, todos os bons frutos que esse maravilhoso empreendimento tem colhido para a nossa sociedade. Sabem-no muito bem, porém, aquelas e aqueles que tiveram o imenso privilégio de contar com esse poderoso auxílio da educação dos seus filhos.

Em breve o Colégio Nautas completará doze anos de vida. Se fosse um ser humano estaria saindo da infância e entrando na adolescência. Para aqueles que tiveram a grata felicidade de tomar parte nesse projeto, porém, será sempre uma criança, dessas bem pequenas que vemos todos os dias perambulando felizes em suas classes e parques. E o será, dentro outros motivos, pela sua simplicidade, sua alegria, sua acolhida sincera e pelo seu amor terno, profundo, sincero e incondicional ao próximo.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Um Espetáculo da Vida

Na semana passada recebemos a notícia de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em que se pretende a autorização para o aborto nos casos de infecção pelo vírus da zika, conta agora com o parecer favorável do Procurador Geral da República.
Como contraponto, porém, é digno de nota o lúcido e bem elaborado parecer da Advocacia do Senado, que acabou por ser aprovada pelo Presidente do Congresso Nacional: “as pretensões veiculadas na presente Ação Direta de Inconstitucionalidade devem ser resolvidas no âmbito legislativo, e não pela via do controle de constitucionalidade”. De fato, penso que a questão deve ser resolvida no Parlamento, não pelo Poder Judiciário, a quem não compete a função de legislar sobre esse assunto.
Mas mesmo que seja superada essa questão de ser ou não atribuição do STF decidir essa matéria, penso que os fundamentos dessa ação não conseguem fugir da mediocridade. Tanto a petição inicial como agora o parecer do Ministério Público, por mais rebuscados e engenhosos que sejam os argumentos, não conseguem se desvencilhar de uma verdade muito simples: sustentam que uma vida não merece ser vivida porque apresenta uma deficiência grave, o que implicará um sofrimento para a mãe.
Mas será a deficiência algo que diminui o valor de uma vida? Ou, mais ainda, a dor e o sofrimento intensos são razões suficientes para dar cabo a uma existência humana?
Talvez alguns fatos – muito eloquentes – nos digam mais que muitas palavras. A belíssima cerimônia de abertura da Paralimpíada do Rio emocionou a todos e, novamente, deixamos um importante legado para o mundo. Um dos momentos mais comoventes no foi proporcionado pela ex-atleta, Márcia Malsar, que participou do revezamento da tocha dentro do estádio do Maracanã. Debaixo de uma chuva fina, ela caminhava com esforço e com a ajuda de uma bengala, mas eis que no meio do trajeto se desequilibrou e caiu. No mesmo instante o público a aplaudiu de pé. A atleta, que tem paralisia cerebral, levantou e concluiu seu trajeto de maneira emocionante.
Ao contemplar o espetáculo, vem à memória as belas palavras de João Paulo II. Dizia o santo na sua carta encíclica Evangelium Vitae que a “coragem e serenidade com que muitos irmãos nossos, afetados por graves deficiências, conduzem a sua existência quando são aceites e amados por nós, constituem um testemunho particularmente eficaz dos valores autênticos que qualificam a vida e a tornam, mesmo em condições difíceis, preciosa para o próprio e para os outros”.
De fato, os aplausos das milhares de pessoas que lotavam o estádio do Maracanã foram um alento inefável para a atleta. No entanto, muito mais valioso foi o exemplo dela para o mundo todo de que a vida merece sempre ser vivida, por maiores que sejam as dificuldades, por piores que pareçam ser as suas circunstâncias.
Mas nos cabe indagar, também, se viria a ofuscar tudo isso a história tão propalada da atleta belga, Marieke Vervoot, de quem se diz que planeja voltar à Bélgica, seu país de origem, e entrar com um pedido de eutanásia... Trata-se de uma situação muito difícil. Convém não desprezar todo o sofrimento por que passa em sua vida. Porém, talvez a chave para resolver a questão nos seja dada por ela mesma: “Quando sento na minha cadeira de corrida, tudo desaparece”. Isso nos remente para a célebre frase do psiquiatra Viktor Frankl: “Quem tem um ‘porquê’ enfrenta qualquer ‘como’”.

Trata-se, portanto, de dar um sentido profundo e duradouro para as nossas vidas. É que somente assim se pode constatar que a doença, a deficiência, a dor e o sofrimento não diminuem nem ofuscam o valor de uma vida. Bem ao contrário, dão-lhe pleno sentido se vividas por amor por alguém que sabe ter uma missão a desempenhar nesta breve existência terrena. E assim acaba-se por descobrir que a felicidade está precisamente em percorrer esse caminho, seja a pé, seja numa cadeira de rodas ou mesmo amparado por outro que nos supre a cegueira do corpo, ... ou da alma.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

A Persistência

Ainda ficam gravadas na memória muitas boas imagens das Olimpíadas do Rio 2016. Como que ainda degustando esses bons momentos, que nos proporcionaram um saudável orgulho, vem agora a memória da tocha olímpica entrando no Estádio do Maracanã. Após percorrer inúmeras cidades em todo o Brasil, finalmente chega ao seu destino, onde haveria de reluzir durante os jogos. Nos dias que antecederam esse grande acontecimento, pairavam no ar muitas especulações, dúvidas e curiosidades sobre quem teria a glória de, afinal, acender o símbolo da paz, da união e da amizade. A quem caberia a honra de atear o fogo que haveria de inflamar os corações dos atletas e dos expectadores com o admirável espírito olímpico?

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Resiliência: será só isso?

Resultado de imagem para jogos olímpicosAo observamos trajetória de vida de atletas olímpicos, onde são constantes histórias de dor e sofrimento, superadas com afinco e dedicação, a expressão muito em uso é resiliência. Para a física essa palavra significa uma característica de certos corpos que os permitem voltar à sua forma original, depois de terem sofrido deformação elástica. Já num sentido figurado, que é o que nos interessa mais diretamente, pode ser definida como a habilidade para se adaptar às intempéries, às alterações ou aos infortúnios, superando-os.